TJMSP 16/07/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1316ª · São Paulo, terça-feira, 16 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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OAB/SP 224693, JOSIANE CHIARA - OAB/SP 239118, MARLI ALVES DA SILVA - OAB/SP 329143.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/RS 089517.
5033/2013 - (Número Único: 0001943-57.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- RONALDO ROMANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (2jl) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa
Senhoria intimada a se manifestar sobre a contestação de fls. 95/99 e seus anexos (fls. 100/112), no prazo
de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP, 15/07/2013.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
2250/2008 - (Número Único: 0003504-92.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOSINETE SHIRLEI DA SILVA FURNO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 254: "I – Vistos. II – Aguarde-se eventual requerimento do Autor por 30 (trinta) dias e, no
silêncio, volvam-se os autos ao Arquivo, independentemente de comando judicial." SP, 27/06/2013 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO DONIZETI DA SILVA - OAB/SP 179947 e JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 182462
3745/2010 - (Número Único: 0004850-12.2006.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - MAURICIO DA SILVA
FERREIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (PM) - Despacho de fls. 656: "I. Vistos. II.
Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à juntada aos autos do Ofício nº DP-1383/422/13
(fl. 653), acompanhado de anexo (fl. 654). III. Intime-se." SP, 12/07/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383, MARIO ALVES DE ALMEIDA OAB/SP 209230.
4307/2011 - (Número Único: 0006562-98.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MARCELO LOPES DA SILVA X COMANDANTE DA CIA DO 43º BPM/M (PM) - Despacho
de fls. 99: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 98,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 35 (verso). IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa
(Comandante do 43º BPMM) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença
de 1º Grau. " SP, 12/07/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO MACIEL - OAB/SP 074825, MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA OAB/SP 285826.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
3909/2010 - (Número Único: 0007411-7.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GERSON DA SILVA SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 167: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (certidão supra), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 15/07/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, GIANPAOLO D ALVIA OAB/SP 231762, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234345.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FAGNER VILAS BOAS SOUZA - OAB/SP 285202, JOSE CARLOS
CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
4183/2011 - (Número Único: 0004134-46.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO CARLOS DA SILVA
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 95: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 94, intimem-se as partes para