TJMSP 23/07/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1321ª · São Paulo, terça-feira, 23 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): JOSE CARLOS SOUZA DE MORAIS EX-CB PM RE 931946-8
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619 , NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE, OABSP 192686 E FABIO SIMAS GONCALVES, OABSP 225269
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 31
DE JULHO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL nº 000242/2013 (Número Único: 0002121-66.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 058921/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO A. CASSEB
Revisionando(s): EDSON BARRETO DE PONTES EX-SD 1.C PM RE 893015-5
Advogado(s): ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OABSP 267069 , MARCIO GOMES MODESTO, OABSP
320317 E FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA, OABSP 332465
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001152/2012 (Número Único: 000308411.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 044358/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDI CARLOS ZANDONA EX-SD 1.C PM RE 117122-4
Advogado(s): MARIA SOLANGE GOMES NUNES, OABSP 295713 (Curadora/Dativa)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001159/2012 (Número Único: 000352237.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 053453/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUCIANO OSORIO LEITE EX-SD 1.C PM RE 966373-8
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383 E DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA,
OABSP 121401
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001174/2012 (Número Único: 000452005.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 055810/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MAURILO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 852929-9
Advogado(s): SAMIR MUHANAK DIB, OABSP 099099 (Curador/Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001187/2012 (Número Único: 000531256.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 051450/2008 - 4A AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SILVIO DE JESUS GERONIMO EX-SD 1.C PM RE 934065-3