TJMSP 23/07/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1321ª · São Paulo, terça-feira, 23 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI, OABSP 201633 Dativa
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 01 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006471/2012 (Número Único: 0002401-87.2008.9.26.0040)
Processo de origem: 052209/2008 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: ARTIGO 305, "CAPUT", do CPM (PM José), ARTIGO 305 c.c. o art. 70, inciso II, alínea "l", ambos do
CPM (PMs Francisco e Alex)
Apte/apda: A PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Apte/apdo(s): FRANCISCO EDSON CORREIA EX-SD 1.C PM RE 109326-6, ALEX DA SILVA NOFFS EXSD 1.C PM RE 112054-9, JOSE RICARDO BATISTA DE MORAES EX-SD 1.C PM RE 960186-4
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000280/2013 (Número Único: 0000951-41.2010.9.26.0040)
Processo de origem: 056921/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): REGINALDO GONCALVES DE CARVALHO EX-SD 1.C PM RE 111975-3
Advogado(s): LUZIA GUIMARAES CORREA, OABSP 114737
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 448/460
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000284/2013 (Número Único: 0003136-70.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 057978/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): EMERSON DOS SANTOS NEVES SD 1.C PM RE 116718-9
Advogado(s): CRISTINA HARUMI TAKAHASHI, OABSP 072059 Dativa
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 18V/28V
APELACAO nº 002818/2012 (Número Único: 0003100-36.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004097/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): LUCIANA REIS MIRANDA EX-3.SGT PM RE 950214-9
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , SILVIA MORETTI, OABSP 270181, RENATA
GOMES DE BRITO, OABSP 287671 e outro
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
APELACAO nº 002851/2012 (Número Único: 0003220-79.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004099/2011 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): MARCELO OLIVEIRA DE JESUS 2.SGT PM RE 931274-9
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado
APELACAO nº 002861/2012 (Número Único: 0000450-16.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 003941/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA -