Caderno único ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1326ª · São Paulo, terça-feira, 30 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): MARCELO IGOR SILVA EX-SD 1.C PM RE 111075-6 Advogado(s): MARCUS VINICIUS SOARES ARANHA, OABSP 110932 , ERALDO JOSE DOS SANTOS, OABSP 124808 E RAPHAEL ME

Caderno único ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1316ª · São Paulo, terça-feira, 16 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Representado(s): EMERSON NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 991955-4 Advogado(s): AMOS DA FONSECA FREZ, OABSP 162536 (Dativo) REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001201/2013 (Número Único: 000139325.2013.9.26.0000)

Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 919ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 20.10.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): MANDADO DE SEGURAN

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 979ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6.341/11 – Nº Único 0001253-37.2009.9.26.0030 (Processo nº 54.283/09 – 3ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Apte.: Leandro Vasconcelos, ex-Sd PM RE 105598-4 A

Caderno único ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 918ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Impte.: a Defensoria Pública do Estado Adva.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 (Defensora Pública) Imptdo.:o ato do MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar Intdo.: Luiz Carlos da Si

Caderno único ● 15/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 173ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2008. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ, FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EX

Caderno único ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 985ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ OABSP 261866 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, OABSP 061692 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 1288 FUMAGALI X BANCO CREBIBEL S.A. E OUTROS - Ref. Proc. nº 515/2010 Vistos. 1-O autor deverá comprovar a alegada necessidade da gratuidade, com comprovante de renda e declaração de bens. 2-Prazo: 10 dias. Int. - ADV PATRICIA OYAFUSO OAB/SP 263192 132.01.2010.005320-5/000000-000 - nº ordem 525/2010 - Busca e Apr

Caderno único ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 923ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINSTRATIVO Apelante(s): CARLOS ALBERTO SOUZA FRIAS SD 1.C PM RE 960337-9 Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES, OABSP 252273 e PAULO REIS ALVES, OABSP 276600 Ape

Caderno único ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 929ª · São Paulo, terça-feira, 8 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado Del.: Art. 163 do CPM “ACORDAM, os Juízes desta E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, em negar provimento a