TJMSP 05/08/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1330ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6705/13 – Nº Único: 0003061-47.2009.9.26.0040 (Proc. nº 56091/09 –
4ª Aud.). Apte.: Ederson Henrique Fernandes do Nascimento, ex-Sd PM. Adv.: Egberto Gullino Junior,
OAB/SP 97.244 (Dativo). Apda.: a JME.
APELAÇÃO nº 6710/13 – Nº Único: 0007031-14.2010.9.26.0010 (Proc. nº 59628/10 – 1ª Aud.). Apte.: Fabio
Cardoso Guerise, Sd PM. Advs.: Cassio Felippo Amaral, OAB/SP 158.060 e outros. Apda.: a JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6708/13 – Nº Único: 0001461-49.2013.9.26.0040 (Proc. nº
67239/13 – 4ª Aud.). Aptes.: Amilton Fernandes da Silva, Sd PM; Renato Augusto de Castro, Cb PM. Advs.:
Divino Aparecido Souto de Paula, OAB/SP 234.305 e outro. Apda.: a JME.
APELAÇÃO nº 6711/13 – Nº Único: 0002098-39.2009.9.26.0040 (Proc. nº 55128/09 – 4ª Aud.). Apte.:
Thiago Veloso Souza, Sd PM. Adv.: Antonio Mendes Cavalcante Filho, OAB/SP 197.600. Apda.: a JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 289/13 – Nº Único: 0006484-44.2011.9.26.0040 (Ap. 6653/13 – Proc.
62337/11 – 4ª Aud.). Embgte.: Angelo Luiz Cesario,1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 316/321.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6703/13 – Nº Único: 0008091-92.2011.9.26.0040 (Proc. nº
62933/11 – 4ª Aud.). Apte.: Rui Pereira da Silva, 2º Sgt PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168 e outro. Apda.: a JME.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6704/13 – Nº Único: 0005813-84.2012.9.26.0040 (Proc. nº
66424/12 – 4ª Aud.). Apte.: Isaias Neves, ex-Sd PM. Adv.: Luiza Moreira Bortalaci, OAB/SP 188.762. Apda.:
a JME.
APELAÇÃO nº 6709/13 – Nº Único: 0001951-98.2012.9.26.0010 (Proc. nº 64121/12 – 1ª Aud.). Apte.:
Adonias de Oliveira Mingati, 1º Sgt PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outros. Apda.: a
JME.
HABEAS CORPUS nº 2396/13 – Nº Único: 0003518-63.2013.9.26.0000 (Proc. 67129/13 – 1ª Aud.). Impte:
Sandra Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP 80.955. Pacte.: Oguilon Martins de Oliveira, Sd PM. Aut. Coat.:
o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (29 de julho a 02 de agosto de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3119/13 – Nº Único: 0005037-47.2012.9.26.0020 (MS
4832/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Apdo.: Airton Paulo Marques, Cb PM. Advs.: Cesar Octavio Brum, OAB/SP 161.552 e outros.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 357/13 – Nº único: 0003513-41.2013.9.26.0000 (MS nº 5127/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160. Agvda.: Sueli
Aparecida Venancio, Cb PM. Adv.: Thiago Roberto Arroyo, OAB/SP 193.651.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3121/13 – Nº Único: 0001884-06.2012.9.26.0020 (AO
4548/12 – 2ª Aud. Cível). Apte. Ailson Luis Martins Barbeiro, ex-Sd PM. Adv.: Luciano de Oliveira Assis,
OAB/SP 281.028. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado, OAB/SP 113.050.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3120/13 – Nº Único: 0000227-92.2013.9.26.0020 (AO 4907/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Claudiney Lima e Silva, Sd PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP
217.992 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado, OAB/SP 205.726.
AGRAVO REGIMENTAL nº 195/13 – Nº Único: 0003124-56.2013.9.26.0000 (Ref. Ag. Instr. 355/13 – MS.
5035/13 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Paulo Sergio da Silva, ex-3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP
143.578.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3123/13 – Nº Único: 0045744-73.2011.8.26.0053 (AO 4527/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578. Apdo.:
Nelson José de Brito, 2º Sgt PM. Adv.: Vitor Cavalcanti da Silva, OAB/SP 146.831.