TJMSP 05/08/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1330ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3122/13 – Nº Único: 0001289-70.2013.9.26.0020 (AO 4950/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte. Fidesvaldo Pereira da Silva, Cb PM. Advs.: Antonio Donizeti da Silva, OAB/SP 179.947 e
outro. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Fernanda Buendia D. Paiva - Proc. Estado, OAB/SP 327.444 e outros.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (29 de julho a 02 de agosto de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1242/13 – Nº
Único: 0003499-57.2013.9.26.0000 (Ap. 6474/12 – Proc. 55290/09 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Antonio de Cassio Carneiro, ex-Sd PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1241/13 – Nº
Único: 0003423-33.2013.9.26.0000 (Ap. 6358/11 – Proc. 56854/10 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Dorival Lourenço Filho, ex-Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1240/13 – Nº Único:
0003422-48.2013.9.26.0000 (Ap. 6312/11 – Proc. 52784/08 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Vinicius
Garcia Zotto, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2807/12 - Nº Único: 000363902.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4135/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcelo Martins, ex-Sd PM RE 950592-0
Advs.: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 227.547; RODRIGO ARAUJO DE SOUZA, OAB/SP 278230
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 01 de agosto de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
303/11 – Nº Único: 0003871-14.2011.9.26.0020 (Ref. Agravo Regimental nº 120/11 – Documentos
Protocolados nº 11/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4159/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Otavio Jose de Brito Gouveia, ex-1º Ten PM RE 874333-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 01 de agosto de 2013. 1. Vistos. 2. Apensem-se os Embargos de Declaração nº 302/11
aos presentes. 3. Ante a decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça no REsp 1341253/SP,
autue-se, distribua-se e processe-se a Ação Ordinária. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
HABEAS CORPUS nº 002394/2013 (Número Único: 0003417-26.2013.9.26.0000 - Processo de origem:
068252/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO A. CASSEB
Impetrante(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648
Paciente(s): ROGERIO LAPLECHADE BARROS SD 1.C PM RE 113375-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO