TJMSP 05/08/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1330ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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5076/2013 - (Número Único: 0002619-5.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CARLOS ROBERTO MACIEL DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 124: "1. Vistos. 2. Manifeste-se o autor quanto à contestação de fls.
107/123, no prazo de 10 (dez) dias, e na mesma oportunidade devem os I. Causídicos Dra. Waldemary P.
Leão Nogueira e Dr. Cesar Octávio Brum, regularizarem as suas representações, uma vez que seus nomes
não constam do Instrumento de Procuração de fls. 12. 3. Intimem-se." SP, 02/08/2013 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO TOVANI - OAB/SP 062100, MARILDA VIRGINIA PINTO - OAB/SP 072500,
ITAMARA PANARONI - OAB/SP 081554, SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, CESAR OCTAVIO
BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA - OAB/SP 177272, FABIANA
GUSTIS - OAB/SP 200183, THIAGO DE SOUSA DUCA - OAB/SP 293480.
5167/2013 - (Número Único: 0003503-34.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RUBENS JOSILSON FREITAS MACHADO X PRESIDENTE DO CD N. 5BPRV-004/06/13
(EC) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica V. Sa. intimada de que as cópias da inicial e documentos encontram-se
em cartório." SP, 02/08/2013.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
5153/2013 - (Número Único: 0003396-87.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FILIPE NORONHA DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 315: "1. Vistos. 2.
Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs
1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. 3. Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 4. Na oportunidade
da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado
da lide. Após, tornem os autos conclusos. 5. Intime-se." SP, 01/08/13 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117665.
4730/2012 - (Número Único: 0003704-60.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- FLAVIA DA CUNHA CORREA BACHEGA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) NOTA DE CARTÓRIO: "Ficam Vossas Senhorias cientificadas da documentação juntada às fls. 105/109,
composta pelo ofício nº CorregPM-395/358/13, datado de 17/07/2013, no qual o Corregedor PM informa a
inexistência de Decisão Final proferida no Conselho de Disciplina nº SUBCMTPM-005/358/09, em
decorrência da decisão prolatada no dia 20/04/2012, nos autos da Ação Ordinária nº 4581/2012. Além
disso, ficam cientificadas de que, transcorrido o prazo legal a contar da presente publicação, os autos serão
conclusos para as providências descritas no despacho de fls. 109, cujo teor encontra-se transcrito a seguir:
'1. Vistos. 2. Ciência às partes. Após, conclusos para decidir acerca dos requerimentos de fls. 71 (oitiva de
testemunhas) e 83 (prescrição). S.P, 31/07/2013. (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO,
Juiz de Direito Substituto.' SP, 02/08/2013."
Advogado(s): Dr(s). APARECIDA MORAES ROMANCINI - OAB/SP 228834, FABIO DE OLIVEIRA SAAD OAB/SP 264351.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
3ª AUDITORIA
Processo nº 61595/2011 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0004605-32.2011.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C ISAÍAS NEVES
Advogado: Dr(a). LUIZA MOREIRA BORTOLACI OAB/SP 188762
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do julgamento redesignado para o dia 19 de agosto de 2.013, às 14
horas, neste Juízo.