TJMSP 05/08/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 8
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1330ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da expedição em 31/07/2013, da Carta Precatória para Comarca de
Taubaté para oitiva de vítimas e testemunhas.
Inquérito nº 65239/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0003647-72.2012.9.26.0010)
Indiciados: 2.SGT MARCO AURELIO ALVES e outros
Advogado: Dr(a). FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO OAB/SP 284513
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.249/265, o qual manteve a decisão de
arquivamento indireto do feito e determinou a remessa dos autos ao E. TJMSP nos termos do art.522 do
CPPM.
Inquérito nº 62288/2011 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0006285-15.2011.9.26.0010)
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA OAB/SP 230482
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.209/225, o qual manteve a decisão de
arquivamento indireto do feito e determinou a remessa dos autos ao E. TJMSP nos termos do art.522 do
CPPM.
Inquérito nº 61294/2011 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0003830-77.2011.9.26.0010)
Indiciados: 1.SGT ANTONIO AUGUSTO CARDOSO e outros
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e Dr(a). MARIA DO SOCORRO DIAS
OAB/SP 130215
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls.378/394, o qual manteve a decisão de
arquivamento indireto do feito e determinou a remessa dos autos ao E. TJMSP nos termos do art.522 do
CPPM.
Processo nº 67348/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0001601-76.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C ADILSON DE BRITO DIAS
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto:Fica Vossa Senhoria CIENTE da expedição de Carta Precatória para Comarca de Tupã/SP em
02/08/2013, para oitiva de tetemunhas da acusação.
Inquérito nº 65470/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0004140-49.2012.9.26.0010)
Indiciados: SD 1.C JOSE GOMES DE MORAES e outro
Advogado: Dr(a). ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO OAB/SP 180416
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls. 148/164 o qual manteve a decisão de fls.
109/120 (arquivamento indireto) e determinou a remessa dos autos ao E.TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Processo nº 16437/1996 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0002631-45.1996.9.26.0010)
Acusados: ex-CB JAIRO FERRARO JUNIOR e outro
Advogados: Dr(a). MARIA DE LOURDES FERREIRA OAB/SP 058827, Dr(a). MARIO MAGNELLI OAB/SP
094337, Dr(a). VERA MARIA PETRO FLEURY OAB/SP 101225 e Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO
OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para manifestar-se, no prazo de 05(cinco) dias, quanto à da
sentença dos autos da Reabilitação Criminal de fls. 104/107.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4931/2013 - (Número Único: 0000950-14.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- CESAR AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 38/45 e
seus anexos, inclusive a mídia de fls.88, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide.”. SP, 02/08/2013.
Advogado(s): Dr(s). ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS - OAB/SP 280720.