TJMSP 08/08/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1333ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Apelada: a Justiça Militar do Estado
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº 64353/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001181-59.2012.9.26.0090)
Acusado: MAJ HENRIQUE MOTTA NEVES
Advogados: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619 e Dr(a). FABIO SIMAS
GONCALVES OAB/SP 225269
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva das
testemunhas de defesa) designada para o dia 05/09/2013 às 16:30 horas.
Processo nº 61983/2011 - 1ª Aud. (Número Único: 0005599-23.2011.9.26.0010) - CBJ
Acusado: SD 1.C LUIZ ALBERTO DE MATTOS LEMOS
Advogados: Dr(a). ANTONIO DONIZETI DA SILVA OAB/SP 179947 e Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA
OAB/SP 182462
Assunto: Ficam vossas Senhorias intimados da expedição de Guia de Recolhimento Definitiva aos
08/08/2013, iniciando a execução do acusado nos autos supra.
Processo nº 67601/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0001951-64.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LEOVIL GOMES DA ROSA JUNIOR
Advogados: Dr(a). APARECIDA MORAES ROMANCINI OAB/SP 228834 e Dr(a). FABIO DE OLIVEIRA
SAAD OAB/SP 264351
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimadas da expedição de Autos Apartados de Incidente de Sanidade
Mental aos 07/08/2013.
Processo nº 67952/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002774-38.2013.9.26.0010)
Acusado: ex-3.SGT MANOEL ARAUJO NETO
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica V. Sa. ciente da expedição de Carta Precatória para oitiva de 01 (uma) testemunha civil de
acusação, na comarca de Atibaia/SP.
Processo nº 67952/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002774-38.2013.9.26.0010)
Acusado: ex-3.SGT MANOEL ARAUJO NETO
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica V. Sa. ciente da juntada do Ofício nº 34BPMI-598/13/13 (com informações sobre instauração
de Procedimento Disciplinar), à fl. 87 dos autos.
Processo nº 67913/2013 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0002800-36.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C ROGERIO FERNANDO DA SILVA
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência em cumprimento a Carta Precatória nº 000902174.2013.8.26.0024, Controle nº 724/2013, para oitiva de testemunha de acusação, designada para o dia
06/09/2013, às 13:30 horas, na 3ª Vara Judicial - Fórum de Andradina/SP.
Processo nº 63826/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001500-73.2012.9.26.0010)
Acusado: 1.TEN CARLOS EDUARDO GUARA CARRILHO
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). PAULO HENRIQUE FIDELIS
RIBEIRO OAB/SP 329639
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da audiência em cumprimento a Carta Precatória nº 300212184.2013.8.26.0586, para oitiva de testemunha de acusação, designada para o dia 23/09/2013, às 13:30
horas, na 2ª Vara - Foro de São Roque/SP.