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TJMSP 13/08/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1336ª · São Paulo, terça-feira, 13 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi

________________________________________________________________________________
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 000215/2013 (Número Único: 0005534-91.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 066238/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 99/107 E 139/151
Interessado(s): ANDRE SANTARELLI DE PAULA 2.TEN PM RE 118104-1, VALDENILSON PEREIRA
JUNIOR 2.SGT PM RE 889717-4, VAGNER JOSE DOS SANTOS SD 1.C PM RE 973061-3, RICARDO
AUGUSTO DA SILVA 1.TEN PM RE 975059-2, IVANILDO MENINO DA SILVA 2.SGT PM RE 981073-A
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
CORREICAO PARCIAL nº 000221/2013 (Número Único: 0007018-15.2010.9.26.0010)
Processo de origem: 059579/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 605/613 E 641/653
Interessado(s): ANTONIO CARLOS NUNES DE ANDRADE SD 1.C PM RE 119732-A, GUILHERME
RAFAEL REGINATTO DA ROSA SD 1.C PM RE 126573-3
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
APELACAO nº 002894/2012 (Número Único: 0007699-18.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004366/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): DENISE CRISTINA DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 965992-7
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENA, OABSP 297949 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
APELACAO nº 003097/2013 (Número Único: 0002532-83.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004627/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apelante(s): CLOVIS VITORINO PEREIRA EX-CB PM RE 105140-7
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VIVIAN NOVARETTI HUMES, OABSP 286802 Proc. Estado

2A

EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000458/2013 (Número Único: 0006549-02.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004303/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): ANTONIO OLIVEIRA MARTINS EX-SD 1.C PM RE 114044-2
Advogado(s): JAIME CANDIDO DA ROCHA, OABSP 129874
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 21
DE AGOSTO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):

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