TJMSP 13/08/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1336ª · São Paulo, terça-feira, 13 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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REVISAO CRIMINAL nº 000239/2013 (Número Único: 0001817-67.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 031218/2001 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Revisionando(s): MARCOS CORREIA DOS SANTOS EX-CB PM RE 911395-9
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518 E DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OABSP
240106
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000221/2012 (Número Único: 0000016-53.2012.9.26.0000)
Processo de origem: GS 508/2010 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Justificante(s): ELIZABETE SOLIMAN RES TEN.CEL. PM RE 800880-9
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001213/2013 (Número Único: 000163229.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 044478/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RENATO CARVALHAES CUSTODIO REF 3.SGT PM RE 792286-8
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 000099/2013
54.2010.9.26.0030)
Processo de origem: 058830/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): HENRIQUE MOTTA NEVES MAJ PM RE 862725-8
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 388/398
(Número
Único:
0004955-
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 22 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002395/2013 (Número Único: 0003426-85.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 068251/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Paciente(s): MILTON DA SILVA ALVES CAP PM RE 901388-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006613/2012 (Número Único: 0004199-08.2010.9.26.0010)
Processo de origem: 058566/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Art. 303, "caput", c.c. art. 70, inciso II, alíneas "g" e "l" do CPM (por 8 vezes) e (por 1 vez) no art. 303,
"caput", c.c. art. 70, inciso II, alíneas "g" e "l" e art. 30, inciso II, todos do CPM
Apelante(s): CELSO DIAS DE OLIVEIRA EX-1.SGT PM RE 853312-1
Advogado(s): JORGE DO CARMO ARAUJO, OABSP 233887
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO