TJMSP 13/08/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1336ª · São Paulo, terça-feira, 13 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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CORREICAO PARCIAL nº 000213/2013 (Número Único: 0006523-34.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 062323/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 155/159 E 182/190
Interessado(s): JAIR BALTIECA SD 1.C PM RE 892286-1
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
CORREICAO PARCIAL nº 000218/2013 (Número Único: 0002635-57.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 060640/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 264/272 E 305/312
Interessado(s): ALBERTE MEIRELES DO NASCIMENTO SD 1.C PM RE 110614-7
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
CORREICAO PARCIAL nº 000219/2013 (Número Único: 0002916-76.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 064803/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 114/118 E 147/159
Interessado(s): FABIO HENRIQUE RODRIGUES SD 1.C PM RE 137900-3; WILSON MURENA MIRANDA
REF 3.SGT PM RE 840438-A
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676 , MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883 ,
RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539, FABIO
CUNHA GALVES, OABSP 329065 e outros
CORREICAO PARCIAL nº 000224/2013 (Número Único: 0005269-89.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 066188/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): JOSE RICARDO PEREIRA DOS SANTOS 2.SGT PM RE 940465-1
Advogado(s): JURANDIR DA SILVA PINTO, OABSP 066968
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 13/14, 17/18 E 25/32
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000348/2013 (Número Único: 0002883-82.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 005088/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 210/212, QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): WILSON ORESTES FRIGIERI JUNIOR CB PM RE 116900-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
APELACAO nº 002937/2012 (Número Único: 0000010-83.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004423/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO ROBERTO, OABSP 234726 Proc. Estado
Apelado(s): ARIEL SIMOES DE PAIVA 1.SGT PM RE 904582-1
Advogado(s): ANDREA SIQUEIRA, OABSP 135072; LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947;