TJMSP 27/08/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1346ª · São Paulo, terça-feira, 27 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001216/2013 (Número Único: 000164006.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 055794/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOEDER PEDRALLI PEDROSO EX-SD 1.C PM RE 104805-8
Advogado(s): KATIA MARIA GOMES, OABSP 127349 Curadora/Dativa
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001229/2013 (Número Único: 000252787.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 030219/2001 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RONALDO GRANCIERI DE LIMA SD 1.C PM RE 930251-4
Advogado(s): LUCIANO GONDIN FARIA, OABSP 301327 E JANAINA GONÇALVES CORSETTI, OABSP
301649
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 05 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006457/2012 (Número Único: 0000641-69.2009.9.26.0040)
Processo de origem: 053671/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Art. 305 do CPM
Apelante(s): ALEXANDRE INACIO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 123278-9, ANDRE APARECIDO
PEREIRA DE PAULA EX-CB PM RE 991414-5
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006563/2012 (Número Único: 0004065-18.2010.9.26.0030)
Processo de origem: 058544/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 303, caput, do Código Penal Militar
Apelante(s): SILVIO JOSE LISBOA EX-SD 1.C PM RE 129359-1
Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OABSP 159519 , OTAVIO GOMES JERONIMO,
OABSP 199077, JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006569/2012 (Número Único: 0005577-96.2010.9.26.0010)
Processo de origem: 059115/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Art. 209, "caput" c.c. § 2º, e art. 223, "caput", c.c. arts. 70, inciso II, alíneas "g" e "m", e 79, todos do
CPM.
Apelante(s): JOBSON CLEMENTINO DE JESUS SD 1.C PM RE 126599-7
Advogado(s): CARLOS ROBERTO VISSECHI, OABSP 099588 , MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO,
OABSP 244190, ALENE CRISTINA DE SANTANA, OABSP 278039 e outra
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO