TJMSP 03/09/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1351ª · São Paulo, terça-feira, 3 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): KELLY CRISTIANE VIANA, OABSP 122081 Dativa
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000285/2013 (Número Único: 0001475-56.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 042477/2005 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): HAMILTON FRANCISCO GREGORIO REF CB PM RE 865771-8
Advogado(s): JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES, OABSP 142187 E THAYS BARRETO
BEXIGA, OABSP 319827
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 148/156
RECLAMACAO nº 000046/2013 (Número Único: 0003405-12.2013.9.26.0000)
Processo de origem: GS1168/2007 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: PAULO PRAZAK
Reclamante(s): WALDISNEY PILON CAMASANO 1.TEN PM RE 940768-5
Advogado(s): JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Reclamado(s): O ATO DO ILMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 12 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006546/2012 (Número Único: 0002721-62.2010.9.26.0010)
Processo de origem: 057818/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: artigo 303, § 2º, DO CPM.
Apelante(s): LEANDRO DA SILVA RIBEIRO EX-SD 1.C PM RE 126993-3
Advogado(s): DULCE ELENA GARCIA, OABSP 102353 Dativa
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006557/2012 (Número Único: 0006074-76.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 062237/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigos 308, §1º e 319, c.c. artigos 53, 79 e 80 todos do Código Penal Militar.
Apelante(s): CRISTIANO AUGUSTO AQUINO EX-SD 1.C PM RE 113048-0
Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OABSP 159519 , OTAVIO GOMES JERONIMO,
OABSP 199077 E JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006622/2012 (Número Único: 0005302-57.2010.9.26.0040)
Processo de origem: 058972/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar.
Apelante(s): JEFFERSON FERNANDES DO VALE SD 1.C PM RE 110858-1
Advogado(s): MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS, OABSP 262891
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006672/2013 (Número Único: 0004516-09.2011.9.26.0030)
Processo de origem: 061533/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR