TJMSP 09/09/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1355ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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(Proc. nº 67006/13 – 1ª Aud.). Corgte: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 92/95 e 126/142. Interessado:
Frederico Manoel Inacio de Souza, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outros.
APELAÇÃO nº 6722/13 – Nº Único: 0008129-97.2011.9.26.0010 (Proc. nº 62893/11 – 1ª Aud.). Apte.:
Wilson Torres Ramos, Sd PM. Advs.: Andrea Peirão Monte Alegre, OAB/SP 121.504 e outra. Apda.: a JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (02 a 06 de setembro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AÇÃO RESCISÓRIA nº 64/13 – Nº Único: 0003845-08.2013.9.26.0000
(Ref. Apel 2172/10 – Proc. origem: AO. 3064/09 – 2ª Civel ). Autor: Elton Garcia do Rosário, ex-Sd PM.
Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3153/13 – Nº Único: 0000031-25.2013.9.26.0020 (AO
4901/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Luiz Rogerio de Oliveira, 1º Sgt PM. Advs.: Cesar Octavio Brum, OAB/SP
161.552 e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 021/13 – Nº Único: 0003836-46.2013.9.26.0000 (AO 4436/12 – 2ª Aud. Cível).
Autor: José Ricardo de Lima, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda, OAB/SP 144.200.
Apda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3151/13 – Nº Único: 0004675-45.2012.9.26.0020 (AO 4796/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Fabio Luiz Santana, ex-Sd PM. Advs.: Adiel do Conselho Muniz, OAB/SP 262.139 e
outro. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789 e outra.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3150/13 – Nº Único: 0007980-71.2011.9.26.0020 (AO 4378/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Robson Marques Franco, 2 Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP 77.535.
APELAÇÃO nº 3152/13 – Nº Único: 0000720-69.2013.9.26.0020 (AO 4928/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Reginaldo Coutinho de Menezes, ex-Sd PM. Adv.: Rides de Paula Ferreira, OAB/SP 149.084. Apda.: Faz.
Públ. Adv.:Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP 77.535.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (02 a 06 de setembro de 2013)
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1246/13 – Nº Único:
0003907-48.2013.9.26.0000 (Ap. 6466/12 – Proc. 50726/08 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Germano
Oliveira da Silva, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1247/13 – Nº Único: 0003908-33.2013.9.26.0000
(Ap. 6466/12 – Proc. 50726/08 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Simon Abdallah Abdul Nour, ex-Sd
PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 286/13 - Nº Único: 000114257.2008.9.26.0040 (Ref. Apelação nº 6649/13 - Proc. de origem nº 50950/08 – 4ª Aud.)
Embgtes.: Antonio Carlos Segur Junior, ex-Sd PM RE 100201-5; Mauro Matias, ex-Sd PM RE 100250-3,
Sandro Carvalho, ex-Cb PM RE 920850-0
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; ALESSANDRA MARIA MARQUES RICCE,
OAB/SP 290.424; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 2526/2539
Desp.: São Paulo, 04 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
262/13 - Nº Único: 0005956-33.2011.9.26.0000 (Ref.: Revisão Criminal nº 224/11 - RPG 854/06 – Proc. de
Origem nº 85/1999 – Comarca de Espírito Santo do Pinhal)