27 resultados encontrados para frederico manoel inacio - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 56/2018 - LAGOA DO BAUZINHO AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : DORACI SOAREZ DONIZETTE VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 1500518-04.2018.8.26.0577 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 309/2018 - LAGOA DO BAUZINHO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : CARLOS DOMINGOS DE ALMEI
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 56/2018 - LAGOA DO BAUZINHO AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : DORACI SOAREZ DONIZETTE VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 1500518-04.2018.8.26.0577 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 309/2018 - LAGOA DO BAUZINHO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : CARLOS DOMINGOS DE ALMEI
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1574ª · São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 066981/2013 - 3a AUDITORIA Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 251, ''caput'', do Código Penal Militar Apelante(s): BRUNO DE SOUZA SILVA EX-SD 2.C PM RE 140211-A Advogado(s): L
Página 12 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001613-85.2016.9.26.0010 (nº 001176/2016 - Processo de origem: 077711/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R.
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1366ª · São Paulo, terça-feira, 24 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CORREICAO PARCIAL nº 000230/2013 (Número Único: 0000284-77.2012.9.26.0010) Processo de origem: 063247/2012 - 1a AUDITORIA Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Corr
Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1348ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ emanados, que ficam fazendo parte do Acórdão." RECURSO INOMINADO Nº 39/2013 - Número Único: 0004765-83.2012.9.26.0010 (Feito nº 65830/2012 – 1ª Auditoria) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente: o M
Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1579ª · São Paulo, terça-feira, 26 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ SUSTENTAÇÃO ORAL: LUIZ ANTONIO E SILVA, OABSP 286639, "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria de votos (2x1), negou provimento ao apelo, d
Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2189ª · São Paulo, terça-feira, 11 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0000355-47.2016.9.26.0040 (nº 000434/2017 - Apelação nº 7241/16 Processo de origem: 076616/2016 – 4ª AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTIN
Página 11 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1582ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ votos, em julgar procedente a representação ministerial, declarando o representado indigno para o oficialato e com ele incompatível, decretando a perda de seu posto e patente, de conformidade com o relatório e voto
Página 5 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1372ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "l", todos do CPM (Carlos Alberto e Adonis). Apelante(s): ADONIS FIDIAS FERNANDES DOS SANTOS EX-CB PM RE 888349-1, ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO RES 1.TEN PM RE 930307-3, CARLOS ALBERTO DE SOUZA EX-2.SGT PM RE 93