TJMSP 11/09/2013 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1357ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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3665/2010 - (Número Único: 0004171-10.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALDO CESAR SEGATELLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 491: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 490, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 49." SP, 09/09/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ANTONIO MORELLI SOBRINHO - OAB/SP 122351.
Procurador do Estado: Dr. HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
4058/2011 - (Número Único: 0002722-80.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO DE CASTRO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 184: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 183, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 69." SP, 06/09/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340, JULIO CESAR DE MACEDO OAB/SP 250055, VANESSA DELFINO KELLER - OAB/SP 277595, ALESSANDRO JOSE PARAIZO TRIGO
MOREIRA - OAB/SP 292910, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA - OAB/SP 304168.
Procuradora do Estado: Dra. HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
4148/2011 - (Número Único: 0003776-81.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - WILSON RAMOS JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (AB) - Despacho de fls.
191: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 190,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 114." SP, 06/09/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065.
Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
4462/2012 - (Número Único: 0001093-37.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DANIEL WAGNER BARBOSA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 340: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 339, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 120." SP, 09/09/2013 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogada: Dra. MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS - OAB/SP 262891.
Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
4584/2012 - (Número Único: 0002195-94.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOSE ROBERTO JUVENAL DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 112: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 111, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 38." SP, 09/09/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909.
Procurador do Estado: Dr. FAGNER VILAS BOAS SOUZA - OAB/SP 285202.
4726/2012 - (Número Único: 0034703-80.2009.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ARMANDO CORREA DE ASSIS JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 149: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,