TJMSP 16/09/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1360ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
SANTINON E PAULO A. CASSEB. AUSENTE POR AFASTAMENTO REGULAMENTAR O EXMO. SR.
JUIZ EVANIR FERREIRA CASTILHO. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1219/2013 - Número Único: 000182289.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6242/10 - Feito nº 51316/2008 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADRIANO MARTINS DE CARVALHO EX-SD 1.C PM RE 123876-A
Advogado(s): KELLY CRISTIANE VIANA, OABSP 122081 Dativa
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1205/2013 - Número Único: 000147386.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6001/09 - Feito nº 42998/2005 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JEAN CARLOS XAVIER DE ABREU EX-SD 1.C PM RE 975558-6
Advogado(s): ERICIO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA, OABSP 211598 Dativo
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1204/2013 - Número Único: 000147204.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6001/09 - Feito nº 42998/2005 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CHINAGLIA GONZAGA DE LARA EX-SD 2.C PM RE 116556-9
Advogado(s): FELISBERTO CERQUEIRA DE JESUS FILHO, OABSP 294782 Dativo
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1182/2012 - Número Único: 000481372.2012.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6038/09 - Feito nº 53125/2009 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCO ANTONIO CATARINA EX-SD 1.C PM RE 960265-8
Advogado(s): JOSE SIQUEIRA, OABSP 143342 Curador/Dativo
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1199/2013 - Número Único: 000137941.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6000/09 - Feito nº 51849/2008 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA