TJMSP 07/10/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1375ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de outubro de 2013.
caderno único
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.10.04 19:11:39 -03'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 154/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO em exercício, Juiz
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Alvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 12 e 13 de outubro de 2013, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 4 de outubro de 2013.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral em exercício
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (27 de setembro a 04 de outubro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6743/13 – Nº Único: 0004835-11.2010.9.26.0030 (Proc.
58812/10 – 3ª Aud.). Aptes.: Flávio de Arruda Bueno, ex-Sd PM; Cid Homero Mendes da Silva, ex-2º Sgt
PM. Adv.: Sonia Cristina Beraldo, OAB/SP 172.497. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6747/13 – Nº Único: 0002721-91.2012.9.26.0010 (Proc.
64645/12 – 1ª Aud.). Apte.: Nelson Rubens Soares, ex-Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP
171.371 e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6746/13 – Nº Único: 0005301-94.2012.9.26.0010 (Proc. 66223/12 – 1ª
Aud.). Apte.: Flavio Armando Pitta Mourinho, Sd PM. Adv.: Maria Augusta de Toledo Machado, OAB/SP
102.393 (Dativo). Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira:. HABEAS CORPUS nº 2408/13 – Nº Único: 0004230-53.2013.9.26.0000 (Proc.
61544/11 – 1ª Aud.). Impte: Paulo Sergio Maiolino, OAB/SP 232.111. Pacte.: Gertor Bezerra dos Santos, Cb
Ref PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 252/13 – Nº Único: 0007828-53.2011.9.26.0010 (Proc. nº 62803/11 – 1ª Aud.).
Corgte: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 169/171 e 191/199. Interessados: Leandro Silveira da Rosa, Sd
PM; Melquisedec da Silva Alves, Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383.
APELAÇÃO nº 6745/13 – Nº Único: 0001370-23.2012.9.26.0030 (Proc. 63728/12 – 3ª Aud.). Apte.: Felipe
Cesar Alves, ex-Sd PM. Adv.: Raimundo Oliveira da Costa, OAB/SP 244.875. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6748/13 – Nº Único: 0003148-03.2009.9.26.0040 (Proc. 56178/09 – 4ª Aud.). Apte.: Ricardo
Santos de Souza, ex-Sd PM. Adv.: Adilson Aparecido de Menezes, OAB/SP 176.191. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon:. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 106/13 – Nº Único: 000268986.2012.9.26.0010 (Cor. Parc. 211/13 – 64584/12 – 1ª Aud.). Embgtes.: José Rosilvan da Silva, Cb PM;
Willian Gomes da Silva, Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venancio OAB/SP 101.383. Embgdo.: o v. acórdão de
fls. 197/203.
APELAÇÃO nº 6742/13 – Nº Único: 0001738-34.2008.9.26.0010 (Proc. 51546/08 – 1ª Aud.). Apte.: Orlando
Camargo Junior, ex-Sub Ten PM. Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 e outra. Apda.: JME.