TJMSP 07/10/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1375ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6744/13 – Nº Único: 0002784-56.2012.9.26.0030 (Proc.
64751/12 – 3ª Aud.). Apte.: Emerson Eduardo de Oliveira, Cb PM. Advs.: José Miguel da Silva Junior,
OAB/SP 237.340 e outro. Apda.: JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (27 de setembro a 04 de outubro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3173/13 – Nº Único: 0002762-28.2012.9.26.0020 (AO
4659/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Claudio Rogerio Rodrigues da Silva, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Advs.:Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160 e
outra.
AGRAVO REGIMENTAL nº 205/13 – Nº Único: 0005400-94.2012.9.26.0000 (Ref. Ação Resc. 54/12 – AO.
2307/08 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Rafael Antonio Gil, ex-Sd PM. Advs.: Edson Pereira, OAB/SP 165.762 e
outra. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3176/13 – Nº Único: 0005119-78.2012.9.26.0020 (AO
4840/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Vanderlei Jacyntho, ex-Sd PM. Adv.: Dorival Peres Gomes, OAB/SP
145.880. Apda.: Faz. Públ. Advs.:Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172 e
outra.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3174/13 – Nº Único: 0001077-83.2012.9.26.0020 (AO 4457/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Wanderlei Henrique Silva, ex-Sd PM. Advs.: Francisco Dias da Silva, OAB/SP 253.880 e
outro. Apda.: Faz. Públ. Advs.:Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outra.
APELAÇÃO nº 3175/13 – Nº Único: 0000017-41.2013.9.26.0020 (AO 4896/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz.
Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427. Apdo.: José Cristovão da Costa, ex-Sd
PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344.
AGRAVO REGIMENTAL nº 204/13 – Nº Único: 0006100-44.2011.9.26.0020 (Ref. Ap. 2853/12 – MS.
4281/11 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Hercules da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP
83480.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3177/13 – Nº Único: 0000143-91.2013.9.26.0020 (MS 4904/13 –
2ª Aud. Cível). Apte.: João Carlos Pelissari, Ten Cel PM. Advs.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 e
outro. Apda.: Faz. Públ. Advs.:Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359 e outro.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 68/13 – Nº Único: 0004159-51.2013.9.26.0000 (Ref. Apel 2310/11 – Proc. origem:
AO. 3215/09 – 2ª Civel ). Autor: Luiz Roberto Ferraz, ex-Sd PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344. Ré:
Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3178/13 – Nº Único: 0003694-16.2012.9.26.0020 (AO 4727/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Eduardo Souza Izabo, 1º Sgt PM. Advs.: Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 368/13 – Nº único: 0004235-75.2013.9.26.0000 (AO 5224/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160. Agvdo.: Fabio
Cardoso, ex-Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: AÇÃO RESCISÓRIA nº 67/13 – Nº Único: 0004143-97.2013.9.26.0000 (Ref.
Apel 1754/08 – Proc. origem: AO. 823/06 – 2ª Civel ). Autoras: Rosania Aparecida Godoi Ruiz, Barbara
Denice Ruiz e Mariana Godoi Ruiz, sucessoras de José Carlos Ruiz, ex-Sd PM. Adv.:José Barbosa Galvão
Cesar, OAB/SP 124.732. Ré: Faz. Públ.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 422/12 – Nº Único:
0007546-45.2011.9.26.0000 (Ref.: Ação Rescisória nº 34/11 – Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº
3244/09 – 2ª Aud. Civel)