TJMSP 07/10/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1375ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Embgte.: Carlos Alberto Barbosa, ex-Sd PM RE 913318-6
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO,
Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: São Paulo, 04 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 093/12 Nº Único: 0003299-84.2012.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 247/12 - Agravo de Execução
Penal nº 498/12 – Processo de origem nº 2888/12 – CECRIM)
Embgte.: Neymar Pereira dos Santos, 1º Ten PM RE 972378-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 46/51
Desp.: São Paulo, 04 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2784/12 – Nº Único: 0002279-32.2011.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 4024/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Mauro Rodrigues Messias, 2º Ten Res PM RE 842405-5
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/SP 217.992; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 02 de outubro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2785/12 - Nº Único: 000127994.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3979/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcelo Dimei, ex-CB PM RE 920832-1
Advs.: MARCIA SILVA GUARNIERI, OAB/SP 137.695; OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP 199.077;
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 227.547
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 29 de setembro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 10 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002405/2013 (Número Único: 0004074-65.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 068251/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): WELTON ORLANDO WOHNRATH, OABSP 216701
Paciente(s): ALBERTO FERNANDES DE CAMPOS SD 1.C PM RE 122564-2; REGINALDO BIZARRIA
SANT'ANA SD 1.C PM RE 952128-3
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO