TJMSP 08/10/2013 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 15 de 26
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1376ª · São Paulo, terça-feira, 8 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
cancelamento do indiciamento da Sd PM RE 961.952-6 ELANE GONÇALVES SOUSA, nos termos do artigo
4º, § 2º, "c", da Portaria nº 02/2003-CGXII. Em consequência, cumpra-se o disposto no artigo 4º, § 3º e 4º,
da Portaria 02/2003-CG.XIII. Dê-se ciência às Partes.XIV. Remetam-se os presentes autos ao Corregedor
do TJM.I.C.São Paulo, 04 de outubro de 2013. RONALDO JOÃO ROTH
Juiz de Direito
Processo nº 64430/2012 - 1ª Aud.SRA/MT - (Número Único: 0002477-65.2012.9.26.0010)
Acusado: CB MAECIO SIMPLICIO TEIXEIRA
Advogado: Dr(a). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL OAB/SP 134579
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da realização da audiência de Leitura e Publicação da Sentença aos
02/10/13, bem como INTIMADA para fins do artigo 529 do CPPM.
Processo nº 68583/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0003641-31.2013.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C FERNANDO VENANCIO DE PONTES e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345, Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES OAB/SP 274270 e Dr(a). GUSTAVO RODRIGUES
MARCHIORI OAB/SP 290260
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados do despacho de fls. 174 "in verbis": "I - Vistos, etc. II - Tendo
em vista a manifestação ministerial retro, autorizo a destruição das substâncias entorpecentes mencionadas
às fls. 152. III - Oficie-se o batalhão de origem. IV - Dê-se ciência às partes. C. São Paulo, 04 de outubro de
2013. Ronaldo João Roth - Juiz de Direito".
Processo nº 42659/2005 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0002073-58.2005.9.26.0010)
Acusados: ex-2.SGT WILSON BENEDITO GOMES e outro
Proc. Estado: Dr(a). BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP 151740
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da realização da audiência de Leitura e Publicação da Sentença aos
02/10/13, bem como INTIMADA para fins do artigo 529 do CPPM.
Processo nº 64447/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0002491-49.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C LEANDRO TAVARES DE VASCONCELOS
Advogado: Dr(a). ALEXANDRE KOLANO BARBOSA DE CARVALHO OAB/SP 295474
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 58674/2010 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0004399-15.2010.9.26.0010)
Acusado: CAP LUIZ AUGUSTO DURAN
Advogado: Dr(a). THIAGO ROBERTO ARROYO OAB/SP 193651 e
Assistente de Acusação: Dr(a). JOAO BATISTA DOS REIS OAB/SP 142355
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para manifestarem-se, no prazo de 05(cinco) dias, quanto
ao Aditamento à Denúncia, constante às fls. 688/694, nos termos do Acórdão de fls. 871/890, prolatado em
Segunda Instância.
Processo nº 64252/2012 - 1ª Aud. FSM(Número Único: 0002249-90.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C ANDERSON CARLOS VENTURELI DA SILVA BERNARDES
Advogado: Dr(a). ANTONIO CLARET SOARES OAB/SP 134238
Assunto: Fica Vossa Senhoria IINTIMADA a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 48179/2007 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0001520-40.2007.9.26.0010)
Acusados: ex-CB CLOVIS VITORINO PEREIRA e outros
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e Dr(a). CARLOS CAMPANARI OAB/SP
280761
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para a apresentação das razões de apelação, nos termos
do artigo 531 do CPPM.