TJMSP 10/10/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1378ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Representado(s): SERGIO DA SILVA PAIXAO EX-SD 1.C PM RE 101962-7
Advogado(s): LUIZ MIGUEL CARLIN, OABSP 145237 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1218/2013 - Número Único: 000182107.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6234/10 - Feito nº 51452/2008 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WALNEY BONIZOL EX-SD 1.C PM RE 116146-6
Advogado(s): LAILA MARIA FOGAÇA VALENTE, OABSP 271411 (Dativa)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, julgou
procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1235/2013 - Número Único: 000287690.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 5963/09 - Feito nº 45156/2006 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANTONIO MARCOS CALIXTO EX-SD 1.C PM RE 883474-1
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, julgou
procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1236/2013 - Número Único: 000287775.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 5963/09 - Feito nº 45156/2006 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): VALTEMIR BASTOS BAHIA EX-CB PM RE 981096-0
Advogado(s): REGINA OKADA, OABSP 170821 (Dativa)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 3087/2013 - Número Único: 0000015-08.2012.9.26.0020 (Ação Ordinária com pedido de
tutela antecipada nº 4427/2012 – 2ª Auditoria - Cível)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante: Germano Oliveira da Silva, ex-Sd 1.C PM RE 990235-0
Advogados: Otília Carvalho dos Anjos, OABSP 090983, Denilson Alves da Costa, OABSP 142793, Lucília
Garcia Quelhas, OABSP 220196
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogada: Tânia Ormeni Franco, OABSP 113050 Proc. Estado
Ref.: petição requerendo juntada de procuração e declaração de pobreza (Apelante) – protoc. nº