TJMSP 22/10/2013 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1386ª · São Paulo, terça-feira, 22 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
4741/2012 - (Número Único: 0003993-90.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- BENEDITO APARECIDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2lk) Despacho de fls. 94: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado à fl. 93,
intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os
autos. " SP, 16.10.13 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO DONIZETI DA SILVA - OAB/SP 179947, JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 182462.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
5244/2013 - (Número Único: 0004062-88.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ADRIANA DOS SANTOS SOUZA X COMANDANTE DO 9º BPM/M (2lk) - Despacho de fl.
51: "I – Vistos. II – Intime-se mais uma vez o impetrante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente sua
declaração de hipossuficiência ou comprove o recolhimento das custas processuais. " SP, 17.10.13 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CASSIO FELIPPO AMARAL - OAB/SP 158060.
5015/2013 - (Número Único: 0001828-36.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR – AGRAVO RETIDO - CICERO MARIO FALCAO DE MELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (2lk) - Despacho de fls. 24: "I. Vistos. II. Analisando os argumentos apresentados pelo
ilustre causídico, agravante da decisão interlocutória de fls. 241/243 (dos autos principais), quando indeferi
produção de prova oral, entendo que, após ouvida a requerida (contraminuta de fls. 21/23 deste apenso), é
o caso da manutenção do “decisum” ora atacado, o qual mantenho na integralidade, por seus próprios e
jurídicos fundamentos. III - Intime-se. " SP, 16.10.13 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735 e outros.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, LUCAS LEITE
ALVES - OAB/SP 329911.
5015/2013 - (Número Único: 0001828-36.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - CICERO MARIO FALCAO DE MELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2LK) - Despacho de fls. 258: "I – Vistos. II – Processado e apensado o agravo retido interposto pelo autor
contra a decisão interlocutória na qual foi indeferida a produção de prova oral, manifeste-se a Fazenda
Pública acerca da petição e documentos juntados pelo autor às fls. 244/255. III – Após, autos conclusos
para a sentença. Intimem-se. " SP, 16.10.13 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735 e outros.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, LUCAS LEITE
ALVES - OAB/SP 329911.
5256/2013 - (Número Único: 0004151-14.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ULYSSES DE ALMEIDA
LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2lk) - Despacho de fls. 243: "1. Vistos. 2.
Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs
1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. 3. Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 4. Na oportunidade
da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado
da lide. Após, tornem os autos conclusos. 5. Intime-se. " SP, 17.10.13 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MÁRCIA MIDORI MURAKAMI - OAB/SP 162652, JOSE RICARDO DE ABREU OAB/SP 332810.
4470/2012 - (Número Único: 0001160-2.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SILVIO ROGERIO DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam V.
Sas. intimadas do documento juntado à fl. 497, referente a prova requerida pelo autor. SP, 21/10/2013.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.