TJMSP 24/10/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1388ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
5275/2013 - (Número Único: 0004245-59.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUCIANO CORREIA
NUNES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW) - Despacho de fls. 90: "1. Vistos. 2.
Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs
1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. 3. Esclareça o autor, no prazo de 10 (dez) dias quanto ao valor da causa às
fls. 13, tendo-se em vista a discrepância. 4. Após, cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 5. Na
oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. 6. Intime-se. " SP, 18/10/2013 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
5224/2013 - (Número Único: 0003918-17.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FABIO CARDOSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW) Despacho de fls. 96: "I. Vistos. II. O agravo de instrumento que ora se apresenta (fls. 89/95) diz respeito à
decisão interlocutória prolatada às fls. 79/82, na qual deferi o pedido de antecipação de tutela requerido pelo
autor, sendo que, nesta oportunidade, mantenho a posição lá anotada. III. Aguarde-se, por 10 (dez) dias,
eventual requisição de informações do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. IV. Autos
conclusos a este magistrado com o eventual requisitório ou com a fluência do prazo citado no item
imediatamente acima. V. Intimem-se. " SP, 18/10/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
2932/2009 - (Número Único: 0003586-89.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EVANDRO MARCOS MORANDI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 208: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 207, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 62." SP, 17/10/2013 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ADILSON APARECIDO DE MENEZES - OAB/SP 176191.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
2006/2008 - (Número Único: 0003260-66.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROGERIO FRANCISCO
DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 617: "I Vistos. II - Ante a manifestação de fls. 608/613, defiro A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO, na forma
requerida pelo i. Advogado. III – Nos termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que pague a
quantia de R$ 45.000,28 (Quarenta e cinco mil e vinte e oito centavos), atualizada até janeiro de 2013 a
título de honorários advocatícios, ou, querendo, oponha Embargos à Execução, no prazo legal. IV – Intimese." SP, 09/10/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EZILDO CASTELAR VIEIRA - OAB/SP 045380, MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344,
SERGIO RODRIGUES PARAIZO - OAB/SP 179192, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP 240425.
2052/2008 - (Número Único: 0003306-55.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - AGNALDO NOGUEIRA DE PAULA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO. (AB) - Despacho de fls. 562: "I - Vistos. II – Ante a confirmação pelo Banco do
Brasil S/A (fls. 561) da transferência à conta de origem da verba objeto de impugnação, oficie-se a DEPRE.
III - intimem-se as partes." SP, 17/10/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. MANOEL ABENACLO ARAGAO - OAB/SP 111813.