TJMSP 18/11/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1403ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante.), protoc. 035005/13 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Recebo. 2. Em pauta. São Paulo, 13 de novembro de 2013. (a) Evanir Ferreira Castilho,
Juiz Togado Quinto Const. MP.
APELAÇÃO Nº 2955/12 - Nº Único: 0007919-16.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4370/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adalton Antonio Coelho, ex-Sd PM RE 116223-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83480
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante.), protoc. 100 FRPR 13.00217019-2
Desp.: 1. Vistos. Recebo. 2. Em pauta. São Paulo, 13 de novembro de 2013. (a) Evanir Ferreira Castilho,
Juiz Togado Quinto Const. MP.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2467/11 - Nº Único: 0001678-60.2010.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3433/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc.
Estado, OAB/SP 108.481; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Apdo.: Sérgio Scardini, 3º Sgt Ref PM RE 821113-2
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENA, OAB/SP 297.949
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 053/13 – Nº Único: 000233213.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 2691/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4030/11 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Ednei Petrorenzo, Sd PM RE 903228-2
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO,
Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
APELAÇÃO Nº 6696/13 - Nº Único: 0006504-35.2011.9.26.0040 (Proc. de Origem: nº 62322/11 - 4ª Aud.)
Apte.: Ivan Antonio Miotti, ex-3º Sgt PM RE 107357-5
Advs.: FABIO TOFIC SIMANTOB, OAB/SP 220.540; ISADORA FINGERMANN, OAB/SP 234.443;
CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO OLIVEIRA, OAB/SP 259.644 e outros)
Apdo.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante Ivan), Protoc. nº TJM/SP 035170/13
Desp.: São Paulo, 14 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. À Mesa, nos termos do artigo 545, do Código de
Processo Penal Militar. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA