TJMSP 10/12/2013 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1418ª · São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000486/2013 (Número Único: 0005591-50.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003780/2010 - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Relator: PAULO A. CASSEB
Embargante(s): ALEXANDRE RODRIGUES ABBARA 1.TEN PM RE 940004-4
Advogado(s): CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR, OABSP 276280
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL nº 000218/2013 (Número Único: 0004844-05.2006.9.26.0000)
Processo de origem: 003587/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 675/676, QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO
Relator: PAULO A. CASSEB
Agravante(s): JOAO ROBERTO COCA SD 1.C PM RE 894247-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 18
DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000232/2012 (Número Único: 0004681-15.2012.9.26.0000)
Processo de origem: GS1328/2011 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Justificante(s): EDUARDO CUNHA PINTO DE ALMEIDA 1.TEN PM RE 112704-7
Advogado(s): EDUVILIO RODRIGUES GARCIA, OABSP 153819
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000235/2012 (Número Único: 0005235-47.2012.9.26.0000)
Processo de origem: GS1163/2011 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Justificante(s): HEYDE DE LIMA RES TEN.CEL. PM RE 084748-8
Advogado(s): DAUBER SILVA, OABSP 260472
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001124/2012 (Número Único: 000115370.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 030903/2001 - 4A AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RICARDO DA SILVA SANTOS EX-SD 1.C PM RE 981081-1
Advogado(s): ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OABSP 176191
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001225/2013 (Número Único: 000211814.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 059389/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDVALDO JOAO NOGUEIRA EX-CB PM RE 953257-9
Advogado(s): ROMULO AUGUSTO ROMERO FONTES, OABSP 097375 (Dativo)