TJMSP 08/01/2014 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 28
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1427ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000310/2013 (Número Único: 0002534-16.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 046332/2006 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): LUIZ CARLOS DA SILVA SILVEIRA REF SD 1.C PM RE 842389-0
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 166/180
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000463/2013 (Número Único: 0005111-64.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 000975/2006 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): EDSON RAMAO MARTINES EX-2.SGT PM RE 902136-1
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 , CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 166385. RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OABSP 327435 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado; JULIANA LEME
SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000491/2013 (Número Único: 0005400-94.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 002307/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Embargante(s): RAFAEL ANTONIO GIL EX-SD 1.C PM RE 842972-3
Advogado(s): EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OABSP 163708 E EDSON PEREIRA, OABSP
165762
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 16 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006723/2013 (Número Único: 0002412-77.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 064386/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigos 298, "caput", e 301, ambos do Código Penal Militar.
Apelante(s): ELIELSON DE MORAES SALGADO SD 1.C PM RE 970840-5
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006734/2013 (Número Único: 0006795-02.2010.9.26.0030)
Processo de origem: 059550/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 303, "caput", do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): VALENTIM MAURICIO NEVES EX-SD 1.C PM RE 107296-0
Advogado(s): CARLOS BENEDITO PEREIRA DA SILVA, OABSP 070579 , RICARDO GOBBI E SILVA,
OABSP 170648 E ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR, OABSP 226556
CORREICAO PARCIAL nº 000241/2013 (Número Único: 0002987-78.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 064824/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 217/221 E 243/259
Interessado(s): MAURICIO SANTOS MARIANO SD 1.C PM RE 108772-0; RICARDO DA SILVA ROSA
3.SGT PM RE 117427-4; EMILIO CARLOS LIBERTI SD 1.C PM RE 942310-9