TJMSP 08/01/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 28
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1427ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6795/13 – Nº Único: 0003289-10.2012.9.26.0010 (Proc. nº
65054/12 – 1ª Aud.). Apte.: Marcio Fernandes, Cb PM. Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383.
Apda.: a JME.
APELAÇÃO nº 6799/13 – Nº Único: 0003145-02.2013.9.26.0010 (Proc. nº 68252/13 – 1ª Aud.). Apte.:
Rogerio Laplechade Barros, Sd PM. Adv.: Elton John de Castro Passos, OAB/SP 280.720. Apda.: a JME.
HABEAS CORPUS nº 2423/13 – Nº Único: 0005295-83.2013.9.26.0000 (Proc. 68583/13 – 1ª Aud). Impte:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pacte.: Fernando Venancio de Pontes, Sd PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 1ª Aud. da Justiça Militar.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (16 a 19 de dezembro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3216/13 – Nº Único: 0004996-80.2012.9.26.0020 (AO
4829/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Willians Machado, ex-Sd PM. Adv.: José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP
124.732. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983 e outra.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 489/13 – Nº Único: 0004611-35.2012.9.26.0020 (Ref. Apel. 3134/13 –
AO 4789/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Ivaldo de Azevedo Medeiros Filho, ex-3º Sgt PM. Advs.: João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Embda.: Faz. Públ. Advs.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado,
OAB/SP 302.427 e outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 490/13 – Nº Único: 0001240-63.2012.9.26.0020 (Ref. Apel. 3056/13 –
AO 4493/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Tarciso Flavio Barbosa da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Vivian Novaretti Humes - Proc. Estado,
OAB/SP 286.802.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 491/13 – Nº Único: 0005400-94.2012.9.26.0000 (Ref. Ag. Reg. 205/13 –
Ação Resc. 54/12 – AO 2307/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Rafael Antonio Gil, ex-Sd PM. Advs.: Edson
Pereira, OAB/SP 165.762 e outra. Embda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3218/13 – Nº Único: 0005806-55.2012.9.26.0020 (MS
4870/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Renato Demetrius Banov, ex-Cb PM. Adv.: João Baptista Duarte, OAB/SP
243.496. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3213/13 – Nº Único: 0003579-58.2013.9.26.0020 (MS 5178/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Fabiana Romero Trevisan, Sd PM. Advs.: Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
AGRAVO REGIMENTAL nº 219/13 – Nº Único: 0007549-37.2011.9.26.0020 (Apel. 2936/12 – AO 4360/1 –
2ª Aud. Cível). Agvte.: Paulo Roberto Vieira, ex-Sd PM. Advs.: Roberto Seixas Pontes, OAB/SP 59.481 e
outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP 77.535.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3215/13 – Nº Único: 0003580-43.2013.9.26.0020 (MS 5179/13 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Fabiana Romero Trevisan, Sd PM. Advs.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 488/13 – Nº Único: 0006000-55.2012.9.26.0020 (Ref. Apel. 3105/13 –
MS 4886/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Luis Moreira, Sd PM. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP
227.174. Embda.: Faz. Públ. Advs.: Bruno Barreira Oliveira Gondim - Proc. Estado, OAB/SP 300.894 e
outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3214/13 – Nº Único: 0038645-52.2011.8.26.0053 (AO 4802/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Marcos Antonio da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP
217.992 e outros. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Lucas Leite Alves - Proc. Estado, OAB/SP 329.911 e outra.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3217/13 – Nº Único: 0004157-55.2012.9.26.0020 (AO 4756/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Durval Galiano Gorgati, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.