TJMSP 21/01/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1436ª · São Paulo, terça-feira, 21 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
ACAO RESCISORIA (SENTENÇA) Nº 21/2013 - Número Único: 0003836-46.2013.9.26.0000 (AÇÃO
ORDINÁRIA nº 4436/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Objeto: RESCISÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 712/718
Autor(s): JOSE RICARDO DE LIMA EX-SD 1.C PM RE 104421-4
Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou improcedente a ação rescisória, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 204/2013 - Número Único: 0006100-44.2011.9.26.0020 (MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 4281/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Agravante(s): HERCULES DA SILVA EX-CB PM RE 930571-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 214/2013 - Número Único: 0006435-63.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR nº 4291/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Agravante(s): JORGE LUIZ CESARIO RES 2.TEN PM RE 086202-9
Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OABSP 159519, KAREN MARINHO LOPES
AMARO, OABSP 202731, JORGE LUIZ CESÁRIO, OABSP 330001 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 33/2012 - Número
Único: 0003294-62.2012.9.26.0000 (Apelação nº 4028/94 - Feito nº 4233/1993 – 1ª Auditoria)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Marco Antônio da Silva Payão, ex-2º Ten PM RE 865729-7
Advogada: Maria de Nazaré S, de M. Liberatoscioli, OABSP 216231 Dativa
Fica a i. Defensora INTIMADA a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos honorários pelos atos
praticados no presente feito.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1237/2013 - Número Único: 000305609.2013.9.26.0000 (Apelação nº 6540/12 - Feito nº 53958/2009 – 4ª Auditoria)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Adailton Ferreira Nogueira, ex-Cb PM RE 970429-9
Advogado: Rodolfo Aparecido da Silva Torres, OABSP 207492 Dativo/Curador