TJMSP 28/01/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1441ª · São Paulo, terça-feira, 28 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Recorrente(s): O JUIZO ''EX OFFICIO''
Recorrido(s): MARIO LUCIO DEFTEREOS REF SD 1.C PM RE 850789-9
Advogado(s): PAULO REIS ALVES, OABSP 276600
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ROSANA MARTINS KIRSCHKE, OABSP 120139 Proc. Estado e LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000492/2014 (Número Único: 0002530-16.2012.9.26.0020) - Processo
de origem: 004625/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO
Embargante(s): FERNANDO DA SILVA ALVES EX-SD 1.C PM RE 900560-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado e
GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000493/2014 (Número Único: 0002284-20.2012.9.26.0020) - Processo
de origem: 004596/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embgte/embgdo(s): WESLEY PIRES DE SOUZA EX-SD 2.C PM RE 112032-8 e SERGIO MACIEL VIANA
EX-SD 1.C PM RE 975442-3
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484; JOSE CARLOS JAMMAL, OABSP 198781
Embgte/embgda: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 05
DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000236/2012 (Número Único: 0005706-63.2012.9.26.0000) - Processo
de origem: GS 422/2011 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Justificante(s): ROGERIO DA SILVA SOARES CAP PM RE 875422-5
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619; NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE, OABSP 192686 e FABIO SIMAS GONCALVES, OABSP 225269
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001240/2013 (Número Único: 000342248.2013.9.26.0000) - Processo de origem: 052784/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): VINICIUS GARCIA ZOTTO EX-SD 1.C PM RE 101935-0
Advogado(s): NILO DE ARAUJO BORGES JUNIOR, OABSP 041994 (Curador/Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001260/2013 (Número Único: 000449470.2013.9.26.0000) - Processo de origem: 046489/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES EX-CB PM RE 116111-3
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001266/2013 (Número Único: 000467656.2013.9.26.0000) - Processo de origem: 059956/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK