TJMSP 28/01/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1441ª · São Paulo, terça-feira, 28 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADEMIR DOMINGUES REZENDE SD 1.C PM RE 990997-4
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392; ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OABSP 185163;
CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 e outros
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 000107/2013 (Número
30.2012.9.26.0040) - Processo de origem: 064021/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: ENIO LUIZ ROSSETTO
Embargante(s): ALEX SANDRO INACIO DA CRUZ SD 1.C PM RE 963316-2
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 232/237
Único:
0001859-
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000313/2013 (Número Único: 0001637-85.2012.9.26.0000) - Processo
de origem: 047987/2007 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): WAGNER FERREIRA DOS SANTOS REF SD 1.C PM RE 924700-9
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 162/177
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000487/2013 (Número Único: 0003435-81.2012.9.26.0000) - Processo
de origem: 002163/2008 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JOSE AURELIO ALVES DE FREITAS EX-3.SGT PM RE 890984-9
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 e outra
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 10 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 14:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006703/2013 (Número Único: 0008091-92.2011.9.26.0040) - Processo de origem:
062933/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 265, c.c. artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): RUI PEREIRA DA SILVA 2.SGT PM RE 965271-0
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 e WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS, OABSP 303392
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006742/2013 (Número Único: 0001738-34.2008.9.26.0010)- Processo de origem:
051546/2008 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 303, "caput", do Código Penal Militar
Apelante(s): ORLANDO CAMARGO JUNIOR EX-SUB.TEN PM RE 841057-7
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344 e TAMARA CELIS LARA CORREA, OABSP 240425
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006746/2013 (Número Único: 0005301-94.2012.9.26.0010) - Processo de origem:
066223/2012 - 1a AUDITORIA