TJMSP 30/01/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1443ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 308/13 - Nº Único: 000022244.2012.9.26.0040 (Ref. Apelação nº 6687/13 - Proc. de origem nº 63297/12 – 4ª Aud.)
Embgtes.: Marcos Cleber Candido, 2º Sgt PM 964396-6; Daniel Bizerra da Silva, Sd PM 981176-1
Adv.: RAMON AUGUSTO MARINHO, OAB/SP 130.907.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 480/486
Desp.: São Paulo ,27 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 1123/12 - Nº Único: 0001152-85.2012.9.26.0000 (Ref. Recurso Especial nº 90/05 - Apelação nº 5167/03
– Proc. de origem nº 30.903/01 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Reinaldo Rodrigues Gomes, ex-Sd PM RE 973981-5
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Desp.: São Paulo, 27 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 055/13 – Nº Único: 000233128.2011.9.26.0020 (Ref.: Apel. n° 2774/12 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4029/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Embgdo.: Hilton Fernandes de Souza, Sd PM RE 923246-0
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros.
Desp.: São Paulo, 27 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 114/14 – Nº Único: 0003274-75.2011.9.26.0010 (Ref.:
Cor. Parc. nº 248/13 - Proc. de Origem nº 60974/11 – 1ª Aud.)
Embgte.: Felipe Diniz Dias, Sd PM RE 124575-9
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 337/343
Rel.: Clovis Santinon
Ref. Petição de Agravo Regimental – (Embargante) Protoc. TJM/SP 2125/14
Desp.: 1. Visto. 2. Processe-se. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. Em Pauta. São Paulo, 29 de janeiro de
2014. (a) Clovis Santinon, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 3144/13 - Nº Único: 0002000-23.2013.8.26.0032 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
5000/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Whitaker Cantieri Antonello, ex-Sd PM RE 912893-0
Advs.: EDUARDO CURY, OAB/SO 139.955; ROBERTO RISTON, OAB/SP 168.959; SILVIA ANDREA
MAGNANI DA SILVA, OAB/SP 321.195 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83480
Rel.: Enio Luiz Rossetto
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante.), protoc. 100 farc. 14.00005781-9
Desp.: 1. Recebo. 2. Em pauta. São Paulo, 28 de janeiro de 2014. (a) Enio Luiz Rossetto, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 3145/13 - Nº Único: 0000023-82.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4428/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado