Caderno único ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 252ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 192/09 (Ref.: Recurso Especial Criminal nº 151/08 – Correição Parcial n° 164/08 – Proc. de Origem nº 46683/07 – 1ª Auditoria) Agvte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb

Caderno único ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1385ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1254/13 – Nº Único: 0004384-71.2013.9.26.0000 (Ap. 6180/10 – Proc. 54417/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Paulo Cesar dos

Caderno único ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 344ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL nº 591/05 (Proc. de origem nº 4148445300 - TJSP) Apte.: Rony Silvio Pereira de Souza, ex-Cb PM RE 902716-5 Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno único ● 06/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 285ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Agvdo.: o Egregio Tribunal de Justiça Militar Desp.: "1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a Defesa para regularizar a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do

Caderno único ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 259ª · São Paulo, terça-feira, 27 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Evanir Ferreira Castilho Desp.: "1. Vistos: Petitório de fls. 02/06, reiterando impetração anterior (HC nº 2055/08), mercê agora de adiamento de julgamento do paciente, acostada documentação de fls. 07/29.

Caderno único ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 457ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Agvtes.: Gilberto de Carvalho, ex- PM RE 030615-A; Gilberto de Carvalho Junior, ex2º Ten PM RE 9203842 Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092 Agvda.: a r. decisão de fls. 124/126 Desp.: “São Paulo, 17 de n

Caderno único ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 322ª · São Paulo, terça-feira, 5 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.05.04

Caderno único ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 551ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.04.1

Caderno único ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 352ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.06

Caderno único ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 280ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Agvte.: Eduardo Camargo da Fonseca, ex-Sd PM RE 922976-A Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756; NELSON DA SILVA PIMENTEL, OAB/SP 203.458 e outros Agvda.: a Fazen