TJMSP 06/02/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1448ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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OAB/SP 171371 e Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados da audiência de julgamento designada para o dia 25/02/2014,
às 16:30 horas.
Processo nº 64123/2012 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0001981-36.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-CB LUIS ANTONIO RUFATO
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES
OAB/SP 274270
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados da juntada de Carta Precatória oriunda da Comarca de
Capivari/SP às fls. 251/273 (oitiva de vítima e testemunha de acusação), cumprida parcialmente.
Processo nº 57437/2010 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0002231-40.2010.9.26.0010)
Acusados: CB CLAUDIO DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). THAIS ALINE MARTINS MELO OAB/SP 186638, Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES
OAB/SP 189426, Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077 e Dr(a). JOSE ROBERTO DE
SOUZA OAB/SP 227547
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para fins do artigo 529 do CPPM.
Processo nº 68403/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0003455-08.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C FERNANDO ALVES DE LIMA OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimado da designação de Audiência em Carta Precatória (oitiva de
testemunhas de acusação), marcada para o dia 24 de fevereiro de 2014, às 13:00 horas, 2ª Vara Criminal Foro de Três Lagos/MS.
Inquérito nº 64143/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002027-25.2012.9.26.0010)
Indiciados: CB SEVERINO QUEIROZ REGO e outro
Advogados: Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO OAB/SP 045374 e Dr(a). AFONSO DA SILVA
OAB/SP 092692
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 200/208v, que manteve a decisão de fls.164/166
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PORTARIA Nº 001/2014 O DR. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR, Juiz de Direito da Segunda Auditoria
Cível da Justiça Militar do Estado de São Paulo, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE Art. 1º – Designar, sem prejuízo da pauta e dos serviços cartorários normais, a realização de
Correição Ordinária Anual, com início em 10 de fevereiro de 2014 e encerramento previsto para 10 de
março de 2014.Art. 2º – Convocar, para a direção das atividades o Coordenador João Fernando Marcelino e
para auxílio nos trabalhos as Escreventes-Chefes Elisabete Aparecida Rosa Marcelino, Juliana Fontes
Santos Piva Barioni, Aparecida Ferreira do Nascimento e demais Servidores desta Auditoria para auxiliarem
nos trabalhos.Oficie-se ao Exmo. Sr. Juiz Corregedor desta Especializada para conhecimento.Publiquese.Cumpra-se.Dada e passada na Sede da Segunda Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo,
aos 30 de janeiro de 2014.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
1480/2007 - (Número Único: 0003267-92.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RONY SILVIO PEREIRA
DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam
Vossas Senhorias intimados de que foi expedido o mandado de levantamento requerido às fls. 962 e
encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido ofício, para levantamento dos
valores, ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6813-6 – FORUM JOÃO MENDES - Largo 7 de Setembro, s/n
– Centro - São Paulo – Capital 01501-050. SP, 05/02/2014.