TJMSP 06/02/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1448ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1260/2013 - Número Único: 000449470.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6155/10 - Feito nº 46489/2006 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES EX-CB PM RE 116111-3
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, julgou
procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 107/2013 - Número Único: 0001859-30.2012.9.26.0040
(APELAÇÃO Nº 6683/13 - Feito nº 64021/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: ENIO LUIZ ROSSETTO
Embargante(s): ALEX SANDRO INACIO DA CRUZ SD 1.C PM RE 963316-2
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 232/237
"O E. TJME, em Sessão Plenária, pelos votos dos E. Juízes Relator, Revisor e Paulo Prazak, deu
provimento aos embargos infringentes e pelos votos dos E. Juízes Orlando Eduardo Geraldi, Clovis
Santinon e Fernando Pereira, negou provimento aos embargos. Nos termos do artigo 81, I, do RITJM,
prevaleceu a decisão mais favorável ao embargante. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 313/2013 - Número Único: 0001637-85.2012.9.26.0000 (
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1137/12 - APELAÇÃO Nº 6060/09 - Feito nº
47987/2007 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): WAGNER FERREIRA DOS SANTOS REF SD 1.C PM RE 924700-9
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 162/177
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 487/2013 - Número Único: 0003435-81.2012.9.26.0000 (AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 2163/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Objeto: REFORMA DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 87/94
Embargante(s): JOSE AURELIO ALVES DE FREITAS EX-3.SGT PM RE 890984-9
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 e outra
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
1ª AUDITORIA
Processo nº 68136/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0002991-81.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C JOSE ROBERTO SANTOS FILHO
Advogados: Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 023211, Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA