TJMSP 10/02/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1450ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014.
caderno único
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DE JUSTICA MILITAR DO
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.02.07 19:08:22
-02'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 174/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS SANTINON
, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Alvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 7 de fevereiro de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL redistribuídos (03 a 07 de fevereiro de 2014)
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO: 1257/13, 1259/13.
Do Juiz Evanir Ferreira Castilho ao Juiz Enio Luiz Rossetto: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO: 1249/13, 1255/13, 1256/13.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (03 a 07 de fevereiro de 2014)
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2429/14 – Nº Único: 0000478-39.2014.9.26.0000 (69.530/13 –
3ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pactes.: Eros Vieira, 1º Ten PM; Alberto Tozzo
Almeida, Sd PM; Daniel Sobrinho da Rocha, Sd PM; Richard Neves, Sd PM; Bruno Ricardo Rocha
Gonçalves da Silva. Sd PM; Herbert Barbosa Coutinho, Sd PM; Mateus da Silva Oliveira, Sd PM; Charles
Miranda Machado de Oliveira Campos, Sd PM; Alexandre de Oliveira, 2º Sgt PM; Ricardo Aparecido
Franco, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 316/14 – Nº Único: 000291477.2010.9.26.0010 (Ap. 6590/12 – Proc. 57858/10 – 1ª Aud.). Embgte.: Valdir Orestes Garrido, ex-Sd PM.
Adv.: Kleber Pertinelli Narvaes, OAB/SP 161.559 (Dativo). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 362/368.
HABEAS CORPUS nº 2428/14 – Nº Único: 0000471-47.2014.9.26.0000 (Med. Cautelar: 3951/14 –
CDCP/CP). Impte.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174. Pacte.: Carlos Guilherme Barbosa de
Castro, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar.
APELAÇÃO nº 6819/14 – Nº Único: 0005116-63.2012.9.26.0040 (Proc. nº 66101/12 – 4ª Aud.). Aptes.:
Claudio Edson de Souza Filho, Sd PM; Paulo Cesar Guerreiro, 3º Sgt PM; Vagner Henrique dos Santos, Sd
PM; Carlos Fabiano Pires Muniz, Sd PM. Advs.: Elton John de Castro Passos, OAB/SP 280.720 e outra.
Apdo.: a JME
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO REGIMENTAL nº 244/14 – Nº Único: 0002654-92.2013.9.26.0010 (Emb.
Inf. Nul 113/14 – Cor Parc. 245/13 – Proc. 67811/13 – 1ª Aud.). Agvtes.: Danilo Dias de Miranda, 3º Sgt PM;
Maicon Diego de Oliveira, Cb PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383. Agvda.: a r. decisão de
fls. 252.
REVISÃO CRIMINAL nº 247/14 – Nº Único: 0000473-17.2014.9.26.0000 (Apel. 5941/08 – Proc. 37071/03 –
2ª Aud. Crim.). Revisionandos: Celio Ribeiro de Faria, ex-Sd PM; Walter Moacir Tristão, ex-Sd PM. Advs.:
Rogério Monteiro da Silva Teixeira de Carvalho, OAB/SP 237.250 e outra.