TJMSP 10/02/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1450ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELAÇÃO nº 6818/14 – Nº Único: 0002727-71.2013.9.26.0040 (Proc. nº 67881/13 – 4ª Aud.). Apte.:
Marcos David Gonçalves Barros, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Manino, OAB/SP 117.665. Apdo.: a JME
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 6817/14 – Nº Único: 0002022-73.2013.9.26.0040 (Proc. nº
67617/13 – 4ª Aud.). Apte.: Sérgio Rodrigues Zandonadi, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP
117.665. Apdo.: a JME.
Ao Juiz Enio Luiz Rossetto: APELAÇÃO nº 6816/14 – Nº Único: 0001619-07.2013.9.26.0040 (Proc. nº
67327/13 – 4ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Rodrigo Pereira Militão de Souza, Sd PM. Advs.: Nestor José de
França Filho, OAB/SP 278.003 e outra.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 117/14 – Nº Único: 0004149-62.2012.9.26.0090 (Apel.
6712/13 – Proc. 65579/12 – 1ª Aud.). Embgte.: Caio Miotto de Oliveira, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes,
OAB/SP 234.345 e outra. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 208/214.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (03 a 07 de fevereiro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO REGIMENTAL nº 222/14 – Nº Único: 000283878.2013.9.26.0000 (Ação Resc.. 62/13 – MS 4811/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Valdenir Soares, ex-2º Sgt
PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo
Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
APELAÇÃO nº 3234/14 – Nº Único: 0002839-03.2013.9.26.0020 (AO 5102/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Henrique Motta Neves, Maj PM. Advs.: Dirceu Augusto da Camara Valle, OAB/SP 175.619 e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.:Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3237/14 – Nº Único: 0003914-77.2013.9.26.0020 (MS 5222/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Ricardo Luiz Gonçalves, Sd PM. Adv.: José Rui Aparecido Carvalho, OAB/SP 112.605.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
APELAÇÃO nº 3238/14 – Nº Único: 0032781-62.2013.8.26.0053 (MS 5261/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Janaina Rodrigues da Silva, Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra. Apda.: Faz.
Públ. Advs.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outra.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497/14 – Nº Único: 001081225.2012.8.26.0053 (Ref. Apel. 3139/13 – MS 4618/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Ailton Santos, ex-3º Sgt PM.
Advs.: Luiz Carlos Ferris, OAB/SP 144.481 e outros. Embda.: Faz. Públ. Advs.: BRUNO BARREIRA
OLIVEIRA GONDIM - Proc. Estado, OAB/SP 300.894 e outra.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 498/14 – Nº Único: 0005864-58.2012.9.26.0020 (Ref. Apel. 3124/13 –
MS 4883/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Leandro Rodrigues Alves Ferreira, ex-Sd PM. Adv.: Karem de
Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174. Embda.: Faz. Públ. Adv.:Luiz Fernando Salvado da Ressurreição Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
APELAÇÃO nº 3232/14 – Nº Único: 0001643-95.2013.9.26.0020 (AO 4995/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Edinaldo Bezerra de Arruda, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3235/14 – Nº Único: 0000214-93.2013.9.26.0020 (AO 4906/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Olival Nogueira de Matos, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Francisco Teixeira Bertazine, OAB/SP
249.588 e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 499/14 – Nº Único: 0001671-68.2010.9.26.0020 (Ref. Apel. 2477/11 –
AO 3430/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: José Luiz de Oliveira e Silva, 3º Sgt PM. Advs.: Christhiane Diniz de
Oliveira, OAB/SP 281.298 e outra. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP
264.983.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 3233/14 – Nº Único: 0003515-48.2013.9.26.0020 (MS
5174/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Beatriz de Lima, Sd PM. Advs.: Carlos Borges Torres, OAB/SP 233.991 e
outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 385/14 – Nº Único: 0000472-32.2014.9.26.0000 (AO 4964/13 – 2ª Aud.