TJMSP 10/02/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1450ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Cível). Agvte.: Jefferson Pereira Costa, ex-Sd PM. Advs.:José Carlos Jammal, OAB/SP 198.781 e outro.
Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Ao Juiz Enio Luiz Rossetto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 495/13 – Nº Único: 000200023.2013.8.26.0032 (Ref. Apel. 3144/13 – AO 5000/13 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Whitaker Cantieri Antonello,
ex-Sd PM. Advs.: Silvia Andrea Magnani da Silva, OAB/SP 321.195 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83480.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 496/13 – Nº Único: 0000023-82.2012.9.26.0020 (Ref. Apel. 3145/13 –
AO 4428/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Faz. Públ. Advs.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP
332.789 e outra. Embgdo: Pedro Tadeu Ronqui Pinheiro, Sd PM. Adv.: Alexandre Albuquerque Cavalcante,
OAB/SP 270.057.
APELAÇÃO nº 3236/14 – Nº Único: 0000998-07.2012.9.26.0020 (AO 4448/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Antonio Cesar Correia, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz.
Públ. Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160 e outra.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (03 a 07 de fevereiro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1315/14 – Nº
Único: 0000481-91.2014.9.26.0000 (Apel. 5549/06 - Proc. 40950/05 – 4ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Fabiano Ferreira Kirschoff, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1316/14 – Nº Único: 0000482-76.2014.9.26.0000
(Apel. 5549/06 - Proc. 40950/05 – 4ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Olimpio Luiz Carmo, 1º Sgt Ref PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1314/14 – Nº Único:
0000476-69.2014.9.26.0000 (Apel. 6153/10 - Proc. 53375/09 – 4ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jeferson
Lucena Domingues, ex-Sd PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1312/14 – Nº
Único: 0000464-55.2014.9.26.0000 (Apel. 6574/12 – 62363/11 - 3ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Belmir
Dias Bittencourt, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1313/14 – Nº Único: 0000465-40.2014.9.26.0000
(Apel. 6574/12 – 62363/11 – 3ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jean Carlo Castro de Oliveira, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 6711/13 - Nº Único: 0002098-39.2009.9.26.0040 (Proc. de Origem: nº 55128/09 - 4ª Aud.)
Apte.: Thiago Veloso Souza, Sd PM 122531-6
Adv.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Apda.: a JME
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante), Protoc. 010 FDDA.14.00005812-7
Desp.: São Paulo, 06 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito
os presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 185/13 –
Nº Único: 0006642-62.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2996/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4316/11 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Fernando Domingues de Oliveira, ex-Sd PM RE 102283-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620; NATALIA PEREIRA COVALE,
Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 05 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-