TJMSP 14/02/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1453ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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embargos à execução para cumprimento da obrigação de pagar honorários advocatícios, opostos pela
FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v. apenso). III – Requeira o i. Causídico o que for de
diretito, no prazo de 30 (trinta) dias. IV – Intime-se." SP, 10/02/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). HERMELINO DA SILVA DOURADO - OAB/SP 054949, RODOLFO LUIS BORTOLUCCI
- OAB/SP 201989, FABIO BOSQUETTI DA SILVA COSTA - OAB/SP 213178.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EMILIA GONDIM TEIXEIRA - OAB/SP 329158, BEATRIZ MENEGHEL
CHAGAS CAMARGO - OAB/SP 257307.
4950/2013 - (Número Único: 0001289-70.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FIDESVALDO PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 187: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 186, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 18." SP, 03/02/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO DONIZETI DA SILVA - OAB/SP 179947, JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 182462.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VIVIAN NOVARETTI HUMES - OAB/SP 286802, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP
327444.
216/2005 - (Número Único: 0003144-65.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SERGIO FELIX DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (AB) Despacho de fls. 96 dos embargos à execução: "I – Vistos. II - Remetam-se os autos ao nosso Contador
Judicial para a elaboração de novos cálculos. III – Antes, intimem-se as partes. IV – Cumpra-se." SP,
10/02/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DENIZIE REGINA C DOMINGUES TUCUNDUVA - OAB/SP 095277, RUY CELSO
CORREA RODRIGUES TUCUNDUVA - OAB/SP 119199.
Procuradora do Estado: Dra. CAMILA ROCHA CUNHA VIANA - OAB/SP 329152.
1298/2006 - (Número Único: 0003700-33.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROGERIO DE OLIVEIRA
ZWING X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 481: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 478, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 34." SP, 11/02/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
2283/2008 - (Número Único: 0003537-82.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO RENATO
SERAFINELLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 39 da
Habilitação de Crédito: "I - Vistos. II – Antes de apreciar as petições de fls. 25/29, apresente o n. Causidico,
Dr. Luiz Carlos Gomes de Sá, o instrumento de procuração original outorgada pela Sra. Alessandre
Gravatim da Silva Rodrigues como também certidões de objeto e pé dos feitos n.s 912/10 e 1008/10 que
tramitaram pela Comarca de Garça/SP, no prazo de 10 (dez) dias. III – No mesmo prazo, manifeste-se
também quanto à petição do representante legal de Paulo Renato Serafinelli. IV – Intimem-se." SP,
12/02/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS ALBERTO DINIZ - OAB/SP 065826, ANTONIO CANDIDO DO CARMO OAB/SP 091065, EURIDICE BARJUD CANUTO DE ALBUQUERQUE DINIZ - OAB/SP 130558, LUIZ
CARLOS GOMES DE SA - OAB/SP 108585.
2283/2008 - (Número Único: 0003537-82.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO RENATO
SERAFINELLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 151: "I –
VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Aguarde-se as diligências determinadas nos autos da habilitação de crédito
que é processada em apartado. III - Intimem-se." SP, 12/02/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.