TJMSP 14/02/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1453ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). CARLOS ALBERTO DINIZ - OAB/SP 065826, ANTONIO CANDIDO DO CARMO OAB/SP 091065, EURIDICE BARJUD CANUTO DE ALBUQUERQUE DINIZ - OAB/SP 130558.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA MARIA DELLA PELLICANI - OAB/SP 197413, EMILIA GONDIM
TEIXEIRA - OAB/SP 329158, JOAO EULALIO DE PADUA FILHO - OAB/SP 329165.
3948/2011 - (Número Único: 0023191-13.2003.8.26.0053) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ALBERTO JUNIOR TACAO X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 943: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão à fl. 942, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de
30 (trinta) dias. III - Oficie-se à Autoridade Coatora (Comandante Geral da Polícia Militar) dando conta do
trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 03/02/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procuradora do Estado: Dra. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260
4624/2012 - (Número Único: 0002464-36.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- FABIANO TADEU SANCHEZ DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (AB) - Despacho de fls. 120:
"I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 119, intimem-se
as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida
a gratuidade processual às fls. 46." SP, 03/02/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). WALDEMAR DE ASSUNCAO PEREIRA - OAB/SP 018898, ANTONIO MACIEL OAB/SP 074825, CLAUDIO POLTRONIERI MORAES - OAB/SP 075441, MARIO SERGIO CAMARGO DE
ALMEIDA - OAB/SP 292286.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, LUCIANA
MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
1561/2007 - (Número Único: 0003348-41.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LAERCIO JESUINO MAMEDI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 331: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Estando em termos, expeça-se o ofício
requisitório de grande valor." SP, 11/02/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - OAB/SP 252954.
1873/2007 - (Número Único: 0003660-17.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MOACIR PAULA DE OLIVEIRA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 240: "I – Vistos. II – Ante a manifestação do Autor às fls. 239, arquivem-se
os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 11/02/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
4140/2011 - (Número Único: 0003689-28.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSEVALDO JESUS DOS SANTOS PEDRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 10: "I – Vistos. II – Ante o silêncio do executado (v. certidão de fls. 09),
solicite-se a i. Procuradoria do Estado o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. III – Intime-se." SP,
10/02/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON
TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
5398/2014 - (Número Único: 0906059-48.2012.8.26.0037) - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EZIQUIEL FERREIRA SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho
de fls. 74 dos Embargos à Execução: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Intimem-se as Partes da sentença