TJMSP 18/02/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1455ª · São Paulo, terça-feira, 18 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Art. 303, § 2º, c.c. o art. 70, inciso II, alínea "l" e no art. 301, c.c. o art. 79, todos do CPM
Apelante(s): ELIAS FAGUNDES EX-CB PM RE 922233-2
Advogado(s): ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006778/2013 (Número Único: 0007860-95.2011.9.26.0030)
Processo de origem: 062834/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 160 do Código Pena Militar
Apelante(s): FERNANDO JOSE LIMA E SOUZA EX-SD 1.C PM RE 116932-7
Advogado(s): RONNY SOARES CARNAUSKAS, OABSP 304257
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000315/2014 (Número Único: 0001693-96.2010.9.26.0030)
Processo de origem: 057245/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): MARIO SERGIO PEREIRA 1.SGT PM RE 853388-1, DIONEL JOSE FERREIRA DE
MELLO SD 1.C PM RE 980291-6
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 , WELTON ORLANDO WOHNRATH,
OABSP 216701 , VALTER GONCALVES DA SILVA FILHO, OABSP 255275, FABIO PIZZONI, OABSP
244140 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 510/519
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000319/2014 (Número Único: 0007970-94.2011.9.26.0030)
Processo de origem: 062858/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): MARCELO ARAUJO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 101999-6, CARLOS ALBERTO
BATISTA EX-SD 1.C PM RE 119967-6
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 227174
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 385/390
APELACAO nº 003230/2014 (Número Único: 0005052-16.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004835/2012 - HABEAS CORPUS - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
Apelado(s): RONALD APARECIDO DE CAMPOS MELO SD 1.C PM RE 113914-2
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000495/2014 (Número Único: 0002000-23.2013.8.26.0032)
Processo de origem: 005000/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO
Embargante(s): WHITAKER CANTIERI ANTONELLO EX-SD 1.C PM RE 912893-0
Advogado(s): EDUARDO CURY, OABSP 139955 , ROBERTO RISTON, OABSP 168959, SILVIA ANDREA
MAGNANI DA SILVA, OABSP 321195 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000500/2014 (Número Único: 0003687-92.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003609/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL