TJMSP 18/02/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1455ª · São Paulo, terça-feira, 18 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): DJALMA NERY EX-SD 1.C PM RE 890063-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000501/2014 (Número Único: 0003625-86.2009.9.26.0020)
Processo de origem: 002971/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): CESAR AUGUSTUS DA CAMARA LEAL MAGALHAES SD 1.C PM RE 100532-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, MARISA MIDORI ISHII,
OABSP 170080 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000502/2014 (Número Único: 0003639-70.2009.9.26.0020)
Processo de origem: 002985/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): EDUARDO DONAN EX-SD 1.C PM RE 922927-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HAROLDO PEREIRA, OABSP 153474 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006761/2013 (Número Único: 0005505-63.2010.9.26.0090)
Processo de origem: 059180/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: artigo 242, § 2º, incisos I, II, III e IV c.c. os artigos 247 e 53; e artigo 319, na forma do artigo 79, todos
do Código Penal Militar
Apelante(s): ROGERIO ALVES MOREIRA EX-SD 1.C PM RE 110536-1, LUIZ DOS SANTOS JUNIOR EXSD 1.C PM RE 976098-9
Advogado(s): PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO, OABSP 036707 E SIDNEI HENRIQUE DOS
SANTOS, OABSP 328812
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006763/2013 (Número Único: 0005204-04.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 066119/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 216 do Código Penal Militar, por duas vezes
Apelante(s): JACSON ARAUJO MEDRADO SD 1.C PM RE 933990-6
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006769/2013 (Número Único: 0002858-13.2012.9.26.0030)
Processo de origem: 064713/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 210, "caput", c.c. o artigo 70, inciso II, alínea "l", todos do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): VINICIUS DE AGUIAR CB PM RE 921645-6, FABIO HENRIQUE RODRIGUES SD 1.C PM RE
941968-3