TJMSP 24/02/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1459ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.02.21 19:26:48 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 177/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS SANTINON
, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 1, 2, 3 e 4 de março de 2014, em cumprimento ao artigo 7º
da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL redistribuídos (17 a 21 de fevereiro de 2014)
Do Juiz Evanir Ferreira Castilho ao Juiz Enio Luiz Rossetto: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO: 1279/13.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (17 a 21 de fevereiro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6827/14 – Nº Único: 0001500-76.2013.9.26.0030 (Proc. nº
67265/13 – 3ª Aud.). Apte.: Josinaldo Pereira de Souza, 2º Sgt PM. Advs.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP
169.947 e outros. Apdo.: a JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 320/14 – Nº Único: 0002966-10.2009.9.26.0010
(Ap. 6725/13 – Proc. 55996/09 – 1ª Aud.). Embgte.: Ricardo Tadeu de Souza Ferraz, ex-1º Sgt PM. Advs.:
José Carlos Ginevro, OAB/SP 84.613 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 2083/2097.
APELAÇÃO nº 6826/14 – Nº Único: 0004433-56.2012.9.26.0030 (Proc. nº 65621/12 – 3ª Aud.). Apte.:
Marcley Solange Guimarães Braga, 1º Sgt PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outros.
Apdo.: a JME
CORREIÇÃO PARCIAL nº 259/14 – Nº Único: 0002027-25.2012.9.26.0010 (Proc. 64143/12 – 1ª Aud.).
Corgte.: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 164/166 e 200/208v. Interessados: Severino Queiroz Rego, Cb
PM; Sidnei Carvalho dos Santos, Sd PM. Advs.: Antonio de Oliveira Monteiro, OAB/SP 45.374 (Dativo), (PM
Severino); Afonso da Silva, OAB/SP 92.692 (Dativo), (PM Sidnei).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 120/14 – Nº Único: 0000127-70.2013.9.26.0010 (Cor.
Par. 244/13 – Proc. 66586/13 – 1ª Aud.). Embgte.: Antonio Gonçalves Chaves, Sd PM. Adv.: Robson Lemos
Venancio, OAB/SP 101.383. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 212/222.
Ao Juiz Fernando Pereira: REVISÃO CRIMINAL nº 248/14 – Nº Único: 0000563-25.2014.9.26.0000 (Apel.
6435/11 – Proc. 58921/10 – 4ª Aud.). Revisionando: Reynaldo de Lima Martins, ex-Sd PM. Advs.: Aryldo de
Oliveira de Paula, OAB/SP 267.069 e outros.
APELAÇÃO nº 6824/14 – Nº Único: 0002503-08.2009.9.26.0030 (Proc. nº 55533/09 – 3ª Aud.). Apte.:
Maurício Ribeiro, ex-Cb PM. Adv.: Gilberto de Aguiar Caetano, OAB/SP 258.484 (Dativo). Apdo.: a JME.
APELAÇÃO nº 6831/14 – Nº Único: 0002539-78.2013.9.26.0040 (Proc. nº 67761/13 – 4ª Aud.). Apte.:
Claudia Alves Pinheiro Ribeiro, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: a JME.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 423/14 – Nº Único: 0000635-12.2014.9.26.0000 (Proc. nº 3983/14 –
CDCP/CP). Impte.: Narciso Luiz de Souza, Sd PM. Adv.: Mattheus Ferreira Loureiro dos Santos, OAB/SP