TJMSP 24/02/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1459ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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214.145. Autoridade Coatora: o ato do MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6829/14 – Nº Único: 0002381-24.2011.9.26.0030 (Proc. nº
60557/11 – 3ª Aud.). Apte.: Luciana Souza, ex-Sd PM. Adv.: Eduardo Von Atzigen de Almeida Sampaio,
OAB/SP 309.023. Apdo.: a JME
CORREIÇÃO PARCIAL nº 260/14 – Nº Único: 0000632-57.2014.9.26.0000 (Proc. 69819/14 – 3ª Aud.).
Corgte.: Marcos Roberto de Oliveira França, Sd PM. Adv.: Michel Straub. Corgda.: as r. decisões de fls.
21/23 e 31/33.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 6828/14 – Nº Único: 0001849-50.2011.9.26.0030 (Proc. nº
60339/11 – 3ª Aud.). Apte.: Marcos Vinicius Andrade Pedroso, ex-Sd PM. Advs.: Catarina de Oliveira
Ornellas, OAB/SP 166.385 e outro. Apdo.: a JME
Ao Juiz Enio Luiz Rossetto: APELAÇÃO nº 6825/14 – Nº Único: 0004593-51.2012.9.26.0040 (Proc. nº
65686/12 – 4ª Aud.). Apte.: Marcelo Teixeira Beraldo, Sd PM. Adv.: Roberto Aparecido Fernandes, OAB/SP
244.683. Apdo.: a JME
APELAÇÃO nº 6830/14 – Nº Único: 0006445-14.2010.9.26.0030 (Proc. nº 59438/10 – 3ª Aud.). Apte.:
Simone Alvarado de Melo, ex-2º Sgt PM. Advs.: Cyro Vianna Alcântara Junior, OAB/SP 280.466 e outro.
Apdo.: a JME
REVISÃO CRIMINAL nº 249/14 – Nº Único: 0000631-72.2014.9.26.0000 (Apel. 4208/96 – Proc. 27630/86 –
4ª Aud.). Revisionandos: Aparecido Ribeiro da Silva, ex-1º Sgt PM; Maurício Guedes Filho, ex-2º Sgt PM.
Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619 e outro.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (17 a 21 de fevereiro de 2014)
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 387/14 – Nº Único: 0000617-88.2014.9.26.0000
(AO 5185/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Silvio de Almeida Filho, ex-Sub Ten PM. Advs.:Thiago Tifaldi, OAB/SP
304.944 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
APELAÇÃO nº 3245/14 – Nº Único: 0004236-97.2013.9.26.0020 (MS 5268/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Rubens Josilson Freitas Machado, 1º Sgt PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol, OAB/SP 185.163 e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3242/14 – Nº Único: 0003445-65.2012.9.26.0020 (AO 4713/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Cassio Rodrigo Martins de Souza, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Otávio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104 e
outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 504/14 – Nº Único: 0002718-09.2012.9.26.0020 (Ref. Apel. 3074/13 –
AO 4653/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc.
Estado, OAB/SP 329.167.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 505/14 – Nº Único: 0007980-71.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 3150/13 –
AO 4378/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Robson Marques Franco, 2º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP 77.535.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 506/14 – Nº Único: 0001959-45.2012.9.26.0020 (Ref. Apel. 3061/13 –
AO 4559/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Marcelo Francisco Nogueira, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado,
OAB/SP 181.735.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 507/14 – Nº Único: 0004494-78.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2939/12 –
AO 4194/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Cristian Leandro de Jesus, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado, OAB/SP
138.620.
APELAÇÃO nº 3243/14 – Nº Único: 0001403-09.2013.9.26.0020 (MS 4963/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz.
Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167. Apdo.: Wilson Shinji
Kurosaki, Sub Ten PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.