TJMSP 24/02/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1459ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 3180/2013 - Número Único: 0001504-80.2012.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 4518/2012 – 2ª
Auditoria - Cível)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante: Carlos Alberto Dias do Nascimento, ex-Sd 1.C PM RE 966781-4
Advogada: Maria de Fátima da Silva, OABSP 238172
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogados: Otávio Augusto Moreira D Elia, OABSP 074104 Proc. Estado, Nayara Crispim da Silva, OABSP
335584 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.”
APELACAO Nº 3181/2013 - Número Único: 0042456-20.2011.8.26.0053 (Ação Ordinária nº 4850/2012 – 2ª
Auditoria - Cível) AGRAVO RETIDO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante: José Luiz de Oliveira, ex-2º Sgt PM RE 874811-0
Advogados: José Roberto Acioly de Oliveira, OABSP 100359 e Áurea Lucia Ferreira da Silva, OABSP
228270
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogados: Rita de Cássia Paulino, OABSP 117260 Proc. Estado e Marcelo Gatto Spinardi, OABSP
264983 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar parcial provimento ao agravo retido e negar provimento ao apelo, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº 63871/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0001537-03.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-CB RUBENS ROGERIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da juntada de: Carta Precatória nº 3006972-19.2013.8.26.0344
oriunda da Comarca de Marília totalmente cumprida; Certidão de Objeto e Pé e Conselho de Disciplina nº
9BPMI-001/13/12.
Processo nº 57119/2010 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0001206-89.2010.9.26.0010)
Acusado: 1.TEN LUDIO EDUARDO VELUDO
Advogado: Dr(a). ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE OAB/SP 270057
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da designação de Audiência Admonitória para o dia 27.02.2014,
às 14h00min.
Processo nº 64121/2012 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0001951-98.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-1.SGT ADONIAS DE OLIVEIRA MINGATI
Advogados: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345 e Dr(a). LORENA MONTANARI MILLAN
OAB/SP 261068
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da designação de Audiência Admonitória para o dia
27.02.2014, às 14h00min.
Processo nº 61910/2011 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0005486-69.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-CB PAULO JOSE DOS REIS LEONEL
Advogado: Dr(a). ROBERTO FUNEZ GIMENES OAB/SP 255354