TJMSP 28/02/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1463ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OAB/SP 118.447; ISABELA LEÃO
MONTEIRO, OAB/SP 330.183; GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OAB/RS 89517B
Desp.: São Paulo, 25 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 2425/14 - Nº Único: 0000005-53.2014.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 66428/12 – 1ª Aud.)
Imptes.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OAB/SP
329.639
Pacte.: Ednaldo Rocha Silva, Sd PM RE 966742-3
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 25 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 203/13 - Nº Único: 0002890-48.2012.9.26.0020
(Ref.: Apelação nº 2967/12 - Proc. de origem Mandado de Segurança nº 4670/12 – 2ª Aud. Civel)
Agvte.: Rogério Caldas Orsi, Cap Ref PM 840920-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM - Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 24 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 474/13 - Número Único: 000840938.2011.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 3039/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4410/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Uedes Duarte, ex-3º SGT PM RE 876187-6
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901;
THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: São Paulo, 24 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3176/13 - Nº Único: 000511978.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4840/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Vanderlei Jacyntho, ex- Sd PM RE 980399-8
Adv.: DORIVAL PERES GOMES, OAB/SP 145.880
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY- Proc. Estado, OAB/SP 205.726; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 24 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 209/13 - Nº Único: 0002281-65.2012.9.26.0020
(Ref.: Apelação nº 3053/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4594/12 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Jair Donizette da Rocha, ex-Sd PM RE 964313-3
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI, Proc. Estado, OAB/SP 264.983