TJMSP 14/03/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1471ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Embargante: Edson Aparecido Sabino, 3º Sgt Ref PM RE 842322-9
Advogados: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros
Embargada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Otávio Augusto Moreira D’Elia, OABSP 074104 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão."
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 513/2014 - Número Único: 0003763-74.2013.9.26.0000 (Ação Ordinária
nº 3587/2010 – 2ª Auditoria - Cível)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante: João Roberto Coca, Sd 1.C PM RE 894247-1
Advogados: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros
Embargada: a Fazenda Pública do Estado
Advogadas: Dulce Ataliba Nogueira Leite, OABSP 112868 Proc. Estado, Tatiana Iazzetti Figueiredo,
OABSP 258974 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão."
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 514/2014 - Número Único: 0001090-82.2012.9.26.0020 (Ação Ordinária
com pedido de liminar nº 4460/2012 – 2ª Auditoria - Cível)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante: Heliomar Scopel Filho, 2º Ten Res PM RE 821654-1
Advogados: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros
Embargada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Eduardo Márcio Mitsui, OABSP 077535 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão."
1ª AUDITORIA
Processo nº 67176/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0001331-52.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C AGNALDO MATRONIANI DE ARAUJO
Advogados: Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230180 e Dr(a). THIAGO TIFALDI OAB/SP
304944
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da Audiência de Julgamento redesignada para o dia
18/03/2014 às 17:30 horas.
Processo nº 65674/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0004206-80.2012.9.26.0090)
Acusados: SD 1.C ANDRE WILLIAN GOMES DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e Dr(a). EUGENIO ALVES DA SILVA
OAB/SP 320532
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS do cancelamento da Teleaudiência na Comarca de Limeira
designada para o dia 26/03/2014 às 14: horas. Ficam também INTIMADAS da Teleaudiência na Comarca
de Limeira redesignada para o dia 16/04/2014 às 16:00 horas, para oitiva de 2 testemunhas civis da
acusação. Fica a critério da Defesa comparecer na Comarca de Limeira situada à rua Boa Morte, 661 Centro Limeira/SP ou na sede desta 1ª Auditoria da Justiça Militar.
Processo nº 56983/2010 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0000926-21.2010.9.26.0010)
Acusados: ex-CAP ATILA MOLINA DE SIQUEIRA e outros
Advogados: Dr(a). LUIZ ROGERIO RAMOS DA LUZ OAB/SP 085314, Dr(a). SERGIO SCHINCARIOLI
OAB/SP 253034, Dr(a). CASSIO FELIPPO AMARAL OAB/SP 158060, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS