TJMSP 18/03/2014 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 14 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1473ª · São Paulo, terça-feira, 18 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
4654/2012 - (Número Único: 0002719-91.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GYULA ALEXANDRE
ALVES KOLOZSVARI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 143: "I
– VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls.
142, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual às fls. 50." SP, 10/03/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
70/2005 - (Número Único: 0002998-24.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EZIQUIEL FERREIRA
SANTANA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 772: "I – Vistos. II
– Conforme o expediente de fls. 768/771, verifica-se que o Autor não tem direito à promoção a Cb PM,
estando encerrada a discussão. III – Aguarde-se a resposta da Diretoria de Pessoal/PM, relativa ao nosso
Ofício n. 180/14, por mais 30 (trinta) dias. IV – Intimem-se." SP, 14/03/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CANDIDO DO CARMO - OAB/SP 091065.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ELISANGELA DA LIBRACAO - OAB/SP 183074, VICTOR FAVA ARRUDA
- OAB/SP 329178.
4634/2012 - (Número Único: 0002545-82.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDER CHARLES ENTZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 222: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 221 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 14/03/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
4374/2011 - (Número Único: 0007923-53.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- CLAILTON CANDIDO BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho
de fls. 292: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 291, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 134." SP, 10/03/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NILTON DE SOUZA NUNES - OAB/SP 160488, FABIO PEREIRA DO CARMO OAB/SP 242323, LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO - OAB/SP 282636.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
5104/2013 - (Número Único: 0002879-82.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SEIXAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (vm) r. despacho: I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões e o recurso adesivo do autor.III - Abra-se
vista a ré para contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo legal.IV - Intime-se.São Paulo, 14 de março de
2014.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de Direito
Advogados: SILVIA ELENA BITTENCOURT OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS OABSP 290883 E
WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO OABSP 322087
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
3ª AUDITORIA
Processo nº 65381/2012 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0004047-26.2012.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C MARCELO STEFFANI FERNANDES
Advogado: Dr(a). LUIZ ROBERTO BARBOSA OAB/SP 171012
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 428 do CPPM.