TJMSP 24/03/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1477ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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AGRAVO REGIMENTAL nº 250/14 – Nº Único: 0001628-89.2013.9.26.0000 (RPG 1210/13 – Apel. 6042/09
– Proc. 44478/06 – 3ª Aud.). Agvte.: Joselito Luiz de Albuquerque, 2º Sgt PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP
204.820. Agvda.: a r. decisão de fls. 168/169.
AGRAVO REGIMENTAL nº 251/14 – Nº Único: 0000963-39.2014.9.26.0000 (Pet. Gen. Protoc. 3958/14 RPG 1210/13 – Apel. 6042/09 – Proc. 44478/06 – 3ª Aud.). Agvte.: Joselito Luiz de Albuquerque, 2º Sgt PM.
Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820. Agvda.: a r. decisão de fls. 18/19.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324/14 – Nº Único: 000152040.2007.9.26.0010 (Apel. 6610/12 – 2ª Entrada – 48179/07 – 1ª Aud.). Embgtes.: Marcelo de Sena Lima,
ex-Sd PM; Cássio Savi Toledo, ex-Sd PM. Adv.: Carlos Campanari, OAB/SP 280.761. Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 1207/1224.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 321/14 – Nº Único: 000173834.2008.9.26.0010 (Apel. 6742/13 – 51546/08 – 1ª Aud.). Embgte.: Orlando Camargo Junior, ex-Sub Ten
PM. Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 e outra. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 864/883.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 322/14 – Nº Único: 0003532-85.2011.9.26.0010 (Apel. 6754/13 –
61133/11 – 1ª Aud.). Embgte.: Luciano Amadeu da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Helder Andrade Cossi, OAB/SP
286.167 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 432/442.
APELAÇÃO nº 6839/14 – Nº Único: 0001731-73.2013.9.26.0040 (Proc. nº 67435/13 – 4ª Aud.). Apte.: José
de Paula Filho, 2º Sgt PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: a JME.
REEXAME NECESSÁRIO nº 125/14 – Nº Único: 0000960-84.2014.9.26.0000 (Proc. nº 21124/98 – 4ª Aud.).
Recte.: o Juizo ‘’Ex-Officio’’ da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 50/52. Réu: Pedro Donizete Antonio
Domingues, ex-Cb PM. Adv.: Pedro Prestes Ferraz, OAB/SP 312.478.
HABEAS CORPUS nº 2435/14 – Nº Único: 0000962-54.2014.9.26.0000 (67546/13 – 1ª Aud.). Impte: Paulo
Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Pacte.:Luiz Fernando de Almeida, 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz
de Direito da 1ª Aud.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 323/14 – Nº Único: 0008091-92.2011.9.26.0040 (Ap. 6703/13 – Proc.
62933/11 – 4ª Aud.). Embgte.: Rui Pereira da Silva, 2º Sgt PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 270/280.
APELAÇÃO nº 6841/14 – Nº Único: 0004778-85.2013.9.26.0030 (Proc. nº 69449/13 – 3ª Aud.). Aptes.:
Paulo Cesar Rodrigues Candido, 3º Sgt PM; Jorge Germano dos Santos, Sd PM. Advs.: João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Apdo.: a JME.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CORREIÇÃO PARCIAL nº 263/14 – Nº Único: 000097116.2014.9.26.0000 (Proc. 67660/13 – 3ª Aud.). Corgte.: Otacílio José de Souza, Cel Res PM. Adv.: Clauder
Correa Marino, OAB/SP 117.665. Corgda.: as r. decisões de fls. 58/59 e 64v.
Ao Juiz Enio Luiz Rossetto: CORREIÇÃO PARCIAL nº 262/14 – Nº Único: 0000461-07.2013.9.26.0010
(Proc. 66677/13 – 1ª Aud.). Corgte.: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 189/196 e 392/400v. Interessados:
Sérgio Duraes, 3º Sgt PM; Carlos Roberto de Queiroz, Sd PM. Advs.: Thiago Tifaldi, OAB/SP 304.944 e
outros (PM Sérgio); Otávio Gomes Jeronimo, OAB/SP 199.077 (PM Carlos).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (17 a 21 de março de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3267/14 – Nº Único: 0003132-70.2013.9.26.0020 (AO
5131/13 – 2ª Aud. Cível). Apte/Apdo: José Eduardo Ferreira Branco, ex-Cb PM. Adv.: Sérgio Antonio
Rodrigues de Andrade Junior, OAB/SP 332.507. Apte/Apdo.: Faz. Públ. Advs.:Luiz Fernando Salvado da
Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83480 e outra.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 517/14 – Nº Único: 000130995.2012.9.26.0020 (Apel. 3170/13 – AO 4498/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Claudenir Aparecido Gomes, exSd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Leonardo
Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167 e outra.
AGRAVO REGIMENTAL nº 225/14 – Nº Único: 0000711-36.2014.9.26.0000 (Ag. Instr. 389/14 - MS 5413/14
– 2ª Aud. Cível). Agvte.: Milton da Silva Alves, Cap PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484.